Um crime que abalou Nova Friburgo

“Matou o patrão para não ser estrangulado”. Esta era a manchete sensacionalista de uma reportagem publicada pelo jornal Luta Democrática, em 21 de julho de 1954. Trata-se de um crime que abalou Nova Friburgo em meados do século 20. Conversando com o amigo Bráulio Batista que é policial militar e estudante de história falávamos sobre esse crime e ele me motivou a escrever um artigo. Procurei extrair da reportagem somente a cronologia do crime e o motivo que o provocou, já que este jornal era tendencioso e pertencia a Tenório Cavalcanti, um dos advogados no julgamento.

A população de Nova Friburgo viveu no dia 19 de julho de 1954 uma intensa expectativa pelo julgamento no tribunal do júri do operário José Alves Pinheiro, acusado do assassinato de Henrique Frederico Fernando Witte, gerente da fábrica Rendas Arp. O caso apaixonou os friburguenses e não tardou que dividisse a opinião pública surgindo daí grande parte do sensacionalismo que se revestiu esse julgamento, possivelmente o mais importante da história forense de Nova Friburgo.

O povo, na sua quase totalidade ficou ao lado do réu, enquanto certa parcela de empregadores colocou-se ao lado da vítima, nos informa o jornal Luta Democrática. Além da importância deste acontecimento nele iriam se enfrentar dois advogados gigantes do mundo jurídico, Evandro Lins e Silva e o deputado Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque, conhecido como o homem da capa preta e por portar quase sempre uma metralhadora que chamava de Lourdinha.

A cidade parou para acompanhar o julgamento e muitos estabelecimentos comerciais não abriram. Quase ao meio-dia o movimento na praça Getúlio Vargas onde ficava o fórum era intenso. A multidão guardava lugares naquele logradouro pois corria a notícia de que o julgamento seria transmitido pela rádio local e que alto-falantes seriam colocados nas imediações do fórum. Era muito comum à época essa prática pois nem todos tinham aparelho de rádio.

Houve algum problema e do lado de fora a turba reclamava a ausência dos alto-falantes prometidos. Foi então que Tenório Cavalcanti com a ajuda de técnicos da cidade mandou fazer a instalação de alto-falantes da camioneta de seu jornal. Quando abriu-se a porta do tribunal do júri às 14h, as pessoas entraram aos empurrões lotando e se comprimindo no salão.

No dia 18 de novembro de 1952, às 10h30, o operário José Alves Pinheiro feriu com uma faca o gerente da fábrica Rendas Arp, Henrique Frederico Fernando Witte, 46 anos, que morreu 28 dias depois desse incidente. José Alves Pinheiro foi empregado na fábrica Rendas Arp durante dois períodos relativamente curtos. A sua primeira contratação foi em 1948, trabalhando por cinco meses, quando pediu demissão. Tempos depois voltou a trabalhar nessa fábrica quando foi dispensado em novembro de 1952, depois de um ano de trabalho. A demissão segundo o jornal foi sem justa causa e ninguém soube informar o motivo.

Dirigindo-se ao Departamento Pessoal sob a gerência de Henrique Frederico Fernando Witte, o operário demitido não se conformou com o valor de sua rescisão contratual. Não aceitou os dois mil cruzeiros oferecido por Witte. Procurou um advogado trabalhista e retornou à gerência com um parecer do mesmo que declarava que os seus direitos consistiam em seis mil cruzeiros, três vezes mais. No entanto Witte reafirmou que não pagaria mais de dois mil cruzeiros ao operário. Depois de muita insistência de José Pinheiro, o gerente fez uma nova oferta de 2.800 cruzeiros e que não foi aceito.

Pinheiro era arrimo de família de sua mãe e irmãos e temia recorrer a uma ação judicial pois o processo trabalhista era lento e a fábrica Rendas Arp normalmente esgotava todos os recursos. Não receberia tão cedo qualquer valor e a família passaria por privações. Continuou insistindo que a fábrica lhe pagasse o valor aferido pelo advogado alegando ter sido um bom operário e prova disso era que habitava uma das casas da Vila Arp, destinadas apenas aos funcionários de bom comportamento e qualificados.

Em determinado momento Witte disse que não pagaria nem mais os dois mil cruzeiros, pois estava irritado com a insistência de José Pinheiro. Este último propôs então ao gerente receber a indenização de cinco mil cruzeiros ou então ser admitido em outra seção, pois acreditava que se tratava de alguma antipatia o motivo de sua demissão. A sua proposta não foi aceita e Witte sugeriu que ele procurasse os seus direitos na justiça. Foi quando José Pinheiro argumentou que a fome já havia chegado em sua casa e, de acordo com o jornal, “o morto [Witte] disse que nada tinha com isso, deu um soco no operário e agarrou-o pelo pescoço furiosamente, tentando estrangulá-lo”.

Com porte físico bem inferior ao do gerente, José Pinheiro para se defender sacou de uma faca dando um único golpe em Witte no abdome, fugindo em seguida. No dia posterior apresentou-se à polícia. Evandro Lins e Silva contratado pela fábrica Rendas Arp atuou como assistente de acusação do promotor Helênio Verani. Já Tenório Cavalcanti era advogado do réu acompanhado do auxiliar Benigno Rodrigues. Presidia o Tribunal do Júri o juiz Antônio Neder.

No duelo de gigantes Evandro Lins e Silva ao ocupar a tribuna declarou que ali estava tão somente na qualidade de advogado e não como político e tampouco como candidato a qualquer pleito. Esta era uma investida contra o deputado Tenório Cavalcanti que respondeu nas considerações finais que ali estava como político, como deputado e como advogado mas não estava ganhando coisa nenhuma, pois o seu constituinte não poderia pagar “rios de dinheiro” como fez a Rendas Arp contratando Lins e Silva. E mais, o seu constituinte era pobre e não podia exercer a influência econômica das forças que ali lutavam pela sua condenação.

Tenório Cavalcanti atribuiu a atitude do réu a uma tensão social provocada pelos patrões e por um “gritante desequilíbrio social e econômico.” A sua tese foi a de legítima defesa, mas sutilmente tratava-se da luta entre o capital e o trabalho. O júri terminou às 5h da madrugada do dia seguinte. José Alves Pinheiro foi condenado a oito anos de reclusão, sendo que já cumprira dois anos. Pode-se afirmar que Tenório Cavalcanti saiu vitorioso.

Considerando que cumprida um terço da pena o condenado poderia requerer livramento condicional, em pouco mais de um ano José Alves Pinheiro estaria livre da prisão. Leyla Lopes se recorda desse acontecimento e nos informa que no dia seguinte ao julgamento, Tenório Cavalcanti desfilou em um cadillac conversível com a capota arriada pelas principais ruas da cidade. Trajava a sua capa preta debruada de cetim vermelho, colete à prova de bala, empunhando garbosamente a “Lourdinha”, sua metralhadora alemã.