Planejamento de sucessão patrimonial

A morte pode ainda parecer um tabu, mas todos vamos encontrá-la. Por mais que seja estranho começar assim um texto sobre finanças, precisamos conversar mais sobre o assunto. Afinal, a sucessão patrimonial também faz parte do seu planejamento financeiro.

A propósito, você sabe ao que se refere este termo? Antes de mais nada, sucessão patrimonial é a estratégia cuja transferência de bens e direitos aos herdeiros são feitas dentro de um planejamento a fim de otimizar os processos. Possibilitando maior agilidade, segurança e, até mesmo, reduzir os custos sobre a transferência.

A ideia deste texto – além do teor educacional – é possibilitar maior tranquilidade aos entes envolvidos no referido contexto. Afinal, se despedir de pessoas queridas por nós já é muito difícil; perder meses e reservas de dinheiro para resolver problemas judiciais pode prejudicar ainda mais o processo de luto dos familiares. Portanto, hoje vou elucidar algumas estratégias capazes de tornar o processo mais simples e seguro.

• Doação em Vida - Estratégia para antecipação de herança, a doação em vida contempla – basicamente – duas diferentes possibilidades. A primeira (a doação de fato) permite a transferência de bens para o herdeiro dentro de algumas limitações: o doador precisará manter recursos em seu nome para garantir sua subsistência e deve respeitar a parte da herança que cabe aos herdeiros necessários. A segunda alternativa, por sua vez, é chamada de doação com reserva de uso fruto: permite a doação em vida para os herdeiros, mas somente será exercida após a morte do doador.

• Fundos Imobiliários - Para famílias acumuladoras de imóveis, uma solução para a transferência de recursos pode ser a criação de um fundo imobiliário. Este não precisa, necessariamente, ter negociação aberta em bolsa de valores e as cotas são divididas entre os herdeiros a fim de que cada indivíduo tenha sua parcela proporcional a receita gerada pelos imóveis; seja através da venda ou locação destes. Outra forma de o herdeiro angariar recursos é através da venda de suas cotas.

• Seguros de Vida - Os seguros de vida resgatáveis não promovem alta rentabilidade sobre o capital, mas apresentam algumas características imprescindíveis para o planejamento de sucessão. Por serem impenhoráveis, não ficam reféns de bloqueios judiciais; por serem isentos de tributação, não tem custos de IR (Imposto de Renda) e ITCMD (Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doação)

• Previdência Privada - Aqui, a busca por produtos de qualidade deve ser minuciosa; tem muita coisa horrível por aí. Mas você consegue achar bons produtos e que lhe oferecerão algumas boas vantagens: isenção de ITCMD e dispensa de inventários.

• Testamento - Este está entre as formas mais conhecidas de sucessão patrimonial, mas é a estratégia mais custosa. O testamento pode parecer simples pela praticidade em concretizar suas vontades de distribuição de bens, mas entra em processo de inventário, incide ITCMD, honorários advocatícios e custos de cartório.

Por fim, vale ressaltar que a melhor estratégia de sucessão patrimonial é a que faz sentido para você. Contudo, vale a dica, dedique parte do seu patrimônio em alocações isentas de tributação e que dispensem inventários. Esta parcela dos seus bens será responsável por garantir – de imediato – a tranquilidade financeira da sua família no momento de quitar documentações ou, até mesmo, possíveis dividas que venham a surgir.