Novos leitos?

sábado, 25 de julho de 2020

Para pensar:

"A falta de perdão é como lixo interno.”

Monsenhor Jonas Abib

Para refletir:

“É aquilo que pensamos conhecer que nos impede de aprender.”

Claude Bernard

Novos leitos?

O início do processo de flexibilização da quarentena viu repetir em Nova Friburgo a mesma escalada no número de casos de Covid-19 observada em outras cidades brasileiras de porte e clima parecidos.

E deixou duas coisas bastante claras: 1) precisamos de mais leitos de CTI reservados para o tratamento da doença; 2) o gigantesco volume de recursos desperdiçados pelos governos em suas três esferas estão fazendo muita falta neste momento em que a sociedade deveria estar recebendo todo o suporte necessário para se proteger da melhor forma possível, em vez de ter de se arriscar por absoluta falta de opção.

Agora vai?

Em relação ao segundo ponto não há nada a se fazer além de lembrar que quem desvia ou desperdiça recursos públicos tem sangue nas mãos, e esperar que a Justiça tenha cada vez mais êxito em sua luta para reaver ao menos parte desses recursos.

Já em relação à primeira observação o caso é diferente, e esta coluna foi escrita na iminência de um anúncio que possivelmente já terá sido feito quando esta edição estiver nas ruas.

Parceria

A questão é a seguinte: desde a noite de quinta-feira, 23, a coluna está de sobreaviso em relação à confirmação de que o governo estadual irá fornecer os recursos humanos necessários para a operacionalização de dez novos leitos de CTI temporários para o tratamento da Covid-19 no Hospital Municipal Raul Sertã.

E isso, claro, pode gerar inúmeras repercussões em diversas frentes para nossa cidade, desde a ampliação da margem para a flexibilização até a diminuição da probabilidade de que o hospital de campanha chegue a funcionar em algum momento.

Iminente

De fato, já existe um processo seletivo em andamento para o preenchimento das vagas necessárias ao funcionamento desses leitos, e inclusive os valores divulgados para enfermeiro, enfermeiro diarista, técnico em enfermagem, técnico em enfermagem diarista e fisioterapeuta têm sido motivo de alguma agitação entre os funcionários efetivos, justamente por serem mais altos do que aqueles praticados nos vínculos municipais.

A duração inicial do contrato, todavia, é de apenas 30 dias, embora seja razoável imaginar que serão prorrogados ao menos uma vez.

Detalhes

Nos valores ofertados já estão inclusos vale alimentação, passagem e adicional insalubridade e noturno.

O regime de contratação é por RPA, e informações preliminares dão conta de que interessados deverão comparecer ao Colégio Jamil El Jaick, das 10h às 18h munidos de cópias do currículo atualizado, da carteira do conselho de classe, e da carteira do trabalho (somente página do contrato de trabalho).

Oferta e demanda

A esse respeito, existe outra questão no mínimo curiosa.

A coluna tem informações de que diversos profissionais de saúde em Nova Friburgo têm sido pagos há alguns meses por trabalhos que jamais chegaram a ser realizados no hospital de campanha.

E alguns destes profissionais, vejam só, têm questionado por aí se irão receber 13º e férias proporcionais a esse período!

Ora, ora, perguntar não ofende: não seria então o caso de aproveitar esse pessoal (ou parte dele) para a atuação nestes dez leitos?

Paternidade

Naturalmente, em ano eleitoral a paternidade de cada um destes leitos - se é que serão mesmo inaugurados, uma vez que a credibilidade do governo estadual inspira prudência - será disputada a tapa entre pré-candidatos a cargos eletivos.

Aos leitores da coluna, contudo, o Massimo pode informar que a notícia, tão logo seja confirmada, é tributária de articulação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, com participação paralela e importante da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Friburgo, na pessoa da promotora de Justiça Cláudia Canto Condack.

Justiça

A rigor, a Promotoria de Justiça tem um procedimento de acompanhamento das ações de enfrentamento à pandemia, e nele encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo a portaria 1802, do Ministério da Saúde, que autorizou incentivo financeiro a estados e municípios para habilitação provisória de novos leitos para atendimento a pacientes Covid.

Em resposta a mensagem enviada pela coluna, a Promotoria frisa que ainda não recebeu confirmação do convênio, mas que o protagonismo é do Município de Nova Friburgo e da Secretaria de Estado de Saúde.

“Temos apenas buscado subsidiar com as alternativas legais possíveis para resguardar o atendimento à população.”

Orgulho

A defensora pública Rachel Gonçalves Silva, que adotou a cidade de Nova Friburgo como sua cidade do coração e atualmente atua em Saquarema, está lançando seu primeiro livro.

E o faz em grande estilo.

Ao lado de Maurílio Casas Maia, defensor público no Amazonas, e sob a coordenação de Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes, defensor público em São Paulo, ela assina o volume dedicado ao Direito Processual Penal da coleção publicada pela Editora SaraivaJur com vistas a orientar quem deseja prestar concurso para a Defensoria Pública, e também para quem advoga na área criminal.

Mais detalhes

A obra se debruça sobre a primeira parte do Direito Processo Penal, passeando por tópicos como os princípios do processo penal, prova penal, direitos humanos, delação premiada, investigação, seguindo até o interrogatório.

Tudo isso em conexão com tudo o que tem sido cobrado nos editais do concurso espalhados pelo Brasil inteiro, e já atualizado em relação ao pacote anticrime e às ações referentes ao combate à Covid-19.

Trata-se, portanto, de uma obra de excelência, condizente com a competência e o comprometimento de uma friburguense de coração que é muito, muito especial.

 

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