Previsível

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Para pensar:
"Você não pode fazer nada a respeito do quão longa será sua vida, mas pode fazer sobre sua largura e sua profundidade.”
H.L. Mencken

Para refletir:
“A ave que se habitua com a paisagem rasteira, perde o gosto pela altura.”
Provérbio indiano

Previsível

Conforme alguns já anteviam, a Procuradoria-Geral do Município se recusou, na tarde de quarta-feira, 15, ao receber cópia do ofício 29/2020 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento, mantendo sua postura de aproveitar toda e qualquer oportunidade de atrasar a apreciação das contas da Prefeitura de Nova Friburgo relativas a 2018.

Está no seu direito?

Sim, está.

É uma postura digna?

Bom, aí cabe a cada um avaliar.

Útil

Em meio a tudo que poderia ser dito sobre o atual comando da PGM, talvez o predicado mais negativo seja reconhecer que ela está alinhada e em perfeita harmonia com o atual governo municipal.

A pressão pela mudança de comando, por sinal, se deu exatamente em busca disso, como ademais também ocorreu na Secretaria de Infraestrutura e Logística.

O tempo provou que o perfil valorizado pela atual administração é muito específico, a partir de uma interpretação bastante própria do termo “cargo de confiança”.

Descrédito (1)

Criticar tal postura, todavia, seria chover no molhado, não fosse por um exemplo bastante concreto e sintomático que nos foi dado por muitas vozes na quarta-feira, 15.

Veja o leitor que o grau de confiança na atual gestão municipal é tão frágil, que bastou um dia um pouco diferente para que começassem a circular boatos de que estaria em curso uma articulação para levantar fundos destinados ao comércio de votos ou sentenças.

E que, a partir de tal movimentação, o destino das contas poderia ser alterado, no plenário ou fora dele.

Descrédito (2)

Tal teoria - que carece de materialidade e a coluna evidentemente não chancela - não circulou fora dos muros da Prefeitura, mas dentro deles.

E não foi ecoada apenas por servidores insatisfeitos, mas também em médios escalões, onde, em teoria, informações privilegiadas deveriam circular.

A coluna evidentemente se posiciona contra toda e qualquer informação leviana e inverídica - e é disso que se trata, até se prove o contrário -, mas lamenta que o atual nível de descrédito do Palácio Barão de Nova Friburgo, e também de um bom punhado de vereadores, tenha sim muitas razões para ser justificado.

Desigualdade

O leitor sabe bem que a Prefeitura Municipal é, de longe, o maior empregador em Nova Friburgo.

Infelizmente, contudo, as condições oferecidas a grande parte desse funcionalismo estão longe de serem justas.

De fato, tem muita gente que se mata de trabalhar para receber, ao fim de cada mês, um salário mínimo, ou pouco mais que isso.

Pessoas que geralmente pagam aluguel, e levam uma vida muito, muito apertada.

Faz tempo

Sendo muito franco, essa é uma situação que diz mal, em maior ou menor grau, de todas as gestões recentes, e que se torna ainda mais aviltante quando se observa a diferença de tratamento reservada a indicações de natureza política, a partir de critérios raramente técnicos.

Em campanha todos dizem que isso vai mudar, mas na prática tudo se mantém, quando não se acentua.

Justiça

Todavia, não apenas pelo devido respeito a quem de fato carrega o piano da administração municipal, mas também pelo próprio impacto que a prefeitura desempenha - ou precisa desempenhar - na economia friburguense, sobretudo no contexto de retração econômica que temos pela frente, é crucial que a distribuição de valores dentro da folha de pagamento seja menos discrepante, e que isso mude sem demora.

Que tal?

Ao próximo prefeito, portanto, a coluna deixa aqui uma sugestão, que não traria qualquer impacto sobre o valor total da folha, mas certamente seria muito benéfica para melhorar a vida de servidores e ampliar a capacidade de consumo de nossa população: encerrar as gratificações, mesmo que temporariamente, e acrescentar a divisão proporcional do valor economizado aos vencimentos dos servidores de carreira, até que eles possam ser aumentados de forma definitiva.

Em especial entre os que ganham menos.

Não é mais tolerável que as GNs sejam utilizadas como moeda de troca.

Avanço (1)

Ainda a esse respeito, a coluna faz questão de registrar uma notícia positiva por parte do governo municipal, que acaba de sancionar e promulgar a lei municipal 4.742 que altera o vencimento base dos agentes comunitários de saúde e de endemias, em adequação ao disciplinado na lei federal 13.708/2018.

O rendimento das categorias, que era de R$ 1.100,33, passará a ser de R$ 1.400.

Avanço (2)

E mais: atendendo a cobrança da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento da Câmara Municipal, o Executivo concordou em realizar o pagamento de maneira retroativa a janeiro de 2019.

O alcance ainda é pequeno, o aumento ainda é restrito, e a motivação da iniciativa foi externa.

Mas, ainda assim, é uma notícia positiva e que merece registro.

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