Hora de crescer

Para pensar:
"Na política, e em certos aspectos, os mortos governam os vivos...”
Ulisses Guimarães

Para refletir:
“Uma criança só pode aprender quando se nutre, quando come, e não quando está cheia de parasitas.”
Leonel Brizola

Hora de crescer

A maldição de quem acompanha a política com proximidade demais por tempo suficiente é ver os ciclos viciosos se repetirem ao longo do tempo - e pior: das gerações.

É ver que muitos dos jovens que entram para a política o fazem por motivações erradas, e a prova maior de que têm consciência disso é que escondem essas mesmas motivações, cometendo logo no início de suas respectivas carreiras o pior dos pecados na administração pública: perder o respeito pela inteligência do eleitor.

O populismo, afinal de contas, é essencialmente isso.

Rasteiro

Infelizmente temos visto demais isso por aqui.

Políticos que fazem das próprias assessorias um espaço para a bajulação, para estimular e explorar o comportamento de manada.

Políticos que comprometem os respectivos mandatos em troca de influência, do poder de indicar apadrinhados e construir um capital eleitoral baseado na manutenção de empregos e privilégios, isso quando a dinâmica não envolve também algum sucedâneo das famosas “rachadinhas”.

Apelação

Quem cruza esse limite e se dispõe a distanciar o próprio discurso daquilo de que fato planeja fazer, fatalmente cai no estereótipo.

Critica levianamente mesmo sabendo que suas palavras muitas vezes são injustas, se apropria de capital político alheio de maneira desavergonhada, faz promessas que sabe que não irá cumprir.

Nesse momento de pré-campanha, temos visto demais esse tipo de comportamento rasteiro aqui em Nova Friburgo.

Tem muito pré-candidato sem a menor vergonha de apelar a todo tipo de expediente.

Reagindo mal

O problema não seria tão grande se o eleitor respondesse a tais atitudes de maneira apropriada.

Se não estivesse disposto a aplaudir, a idolatrar, a vender ou trocar votos, a brigar com amigos e familiares em defesa de quem não os respeita.

A esses, não custa lembrar que eleitor amadurecido torce a favor de qualquer político eleito, tendo votado nele(a) ou não. Mas o fato de torcer a favor não impede de cobrar e questionar insistentemente, quer tenha votado ou não em quem se elegeu.

Covardia

Da mesma forma, o eleitor que se leve a sério não se prestará a práticas covardes como o linchamento virtual que tem sido levado adiante, por exemplo, em relação aos servidores que foram convocados a comparecer no plenário da Câmara para prestar esclarecimentos a respeito das questionáveis incorporações que tanto destoam da realidade da imensa maioria do funcionalismo municipal.

Questionar e cobrar é uma coisa - e a coluna não abre mão disso.

Julgar e condenar sem ouvir o outro lado é coisa completamente diferente.

Algo a esconder?

Da mesma forma como condena leviandades como as que têm sido cometidas em redes sociais e grupos de WhatsApp contra esses servidores, a coluna espera sim que algumas explicações devidas sejam dadas à sociedade.

Eis aqui uma delas: no dia 2 de março deste ano a Câmara aprovou requerimento de informações que até hoje não foi respondido de maneira satisfatória, sobretudo no que tange a fundamentação legal do pagamento de cada uma das verbas que compõem o total da remuneração dos servidores da saúde.

A pergunta parece simples, e a resposta é evidentemente fundamental.

Decência

De mesmo modo, a coluna entende que a decência, muito mais do que qualquer obrigação legal, deveria bastar para que os servidores em questão fizessem absoluta questão de comparecer ao plenário e prestar os devidos esclarecimentos, sob pena de passarem a mensagem clara de que não confiam na robustez das próprias justificativas, ou não dão o devido valor à transparência.

O leitor habitual sabe muito bem que este espaço sabe reconhecer e valorizar o que é correto, venha de onde vier.

Respostas convincentes a tais questionamentos teriam aqui todo o destaque merecido.

Previsível

Infelizmente, contudo, mensagem enviada pela PGM a esta coluna na tarde desta quinta-feira, 23, sinaliza o oposto - de forma pouco surpreendente - e fortalece ainda mais a triste leitura que este colunista faz do atual comando da repartição.

O texto evidencia, mais uma vez, que é apenas a burocracia, e não o respeito à população e às instituições, que assegura por parte da atual cúpula da PGM comportamentos que deveriam ser caros a qualquer agente público.

Aspas (1)

“Na condição de procurador-geral deste município, e valendo-me das prerrogativas insculpidas na Lei Orgânica Municipal, e, em especial no que está escrito no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal (em que se lê: ‘Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.’) tenho a informar que o comparecimento do procurador-geral à referida sessão convocada pelo Legislativo Municipal se dará, caso seja realmente válida e eficaz o modo (SIC) como se deu a ‘suspensão do recesso parlamentar’, uma vez que, na qualidade de agente público fico adstrito a atender a finalidade pública do comando normativo que se revele legal e juridicamente plausível.”

Aspas (2)

“No caso em questão, pairam sérias e plausíveis dúvidas e incertezas quanto à forma e modo de afogadilho pelo qual deliberou-se pela suspensão do recesso parlamentar, com vista a se praticar atos relacionados com o Poder Legislativo local.

Dúvida mais do que razoável se revela quanto ao tema que teria motivado a convocação do procurador-geral do município, e cujo tema, numa análise meridiana e linear, não se enquadraria no conceito de ‘urgente’ e ‘relevante interesse público’ previstos no § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica do Município.”

Aspas (3)

“Se inexiste motivo ‘urgente’ ou relevante ‘interesse público’ quanto a matéria, logo, não haveria motivação justa para a realização de sessões extraordinárias na Câmara Municipal, muito menos para se prestar esclarecimentos a respeito de incorporação de gratificação!

Soma-se a isto, que somente resolução legislativa alterando o Regimento Interno da Câmara Municipal, não é meio idôneo e suficiente a permitir a suspensão do recesso parlamentar e passar-se daí em diante a convocar-se sessões extraordinárias e praticar-se outros atos no plenário do Legislativo. Isto sem se falar na pública e notória pandemia da Covid-19!!!”

Aspas (4)

“Diante desse quadro fático e legal, é que o procurador-geral protestou expressamente no documento de sua convocação pessoal pela Câmara Municipal, que somente irá comparecer à assentada se de fato e de direito houver legalidade do ato legislativo para tanto.”

Assina a mensagem o senhor Ulisses da Gama, procurador-geral do Município.

Confirmou

Em complemento às informações publicadas na edição desta quinta-feira, 23, a empresa de ônibus Faol encaminhou um posicionamento oficial à coluna que confirmou o entendimento quanto ao (não) pagamento do subsídio nos últimos quatro meses.

O texto, na íntegra, pode ser visto a seguir.

Nota

“A Faol confirma que o valor que a Prefeitura de Nova Friburgo se comprometeu a pagar mensalmente para que a tarifa, que deveria ser de R$ 4,41, ficasse em apenas R$ 4,20, mantendo o equilíbrio econômico financeiro do contrato, não é pago desde abril, há quatro meses portanto, já caminhando para o 5º mês, o que impõe severas dificuldades à manutenção da qualidade dos serviços oferecidos à população friburguense.”

Segue

“Há muita cobrança sobre a empresa, mas nenhum movimento da parte dos poderes constituídos para saber o que se pode fazer para ajudar o sistema de transporte da cidade a se manter operacional. Um bom serviço de transporte para atendimento à população depende de uma empresa em boas condições econômicas, que possa pagar em dia suas obrigações e manter os níveis de investimento. Sem isso, não há transporte de qualidade.”

Valor real

A esse respeito, a coluna acrescenta apenas que por ocasião do mais recente reajuste da tarifa a empresa informou que, em tempos de normalidade (bem diferentes dos que vivemos atualmente) podia contar com aproximadamente 1,1 milhão de viagens pagas a cada mês.

Neste cenário, o subsídio de R$ 400 mil ao mês equivaleria a um aumento de 36 centavos no valor de cada passagem, elevando o valor real da tarifa para pouco mais que R$ 4,56.

Bom para todos

Como sempre dissemos anteriormente, a coluna entende que o serviço precisa ser viável economicamente, e render margem compatível de lucro a quem o presta.

É fundamental, contudo, que a avaliação desta margem seja definida de maneira coletiva, transparente e justa, e seja acompanhada de estudos e esforços por aumentar a eficiência do serviço e reduzir custos operacionais evitáveis.