A justiça brasileira é uma lástima

O sistema judiciário brasileiro é uma piada de mau gosto, se é que podemos brincar com um problema tão sério. A população brasileira, em sua maioria, não acredita nas atitudes tomadas pelo Judiciário e, infelizmente, essa sensação se estendeu para a criminalidade, pois desde algum tempo que ela sabe direitinho como driblar as restrições que lhe é imposta.

Comecemos pela “saidinha” ofertada aos reclusos de bom comportamento em épocas de festas mais voltadas para a família. Aliás, Suzane Richtofen, presa e condenada por matar os pais de uma tacada só, teve num determinado ano, uma autorização para sair do presídio, no Dia das Mães. Pode? Num país chamado Brasil, pode tudo. Mas, voltando a esse tipo de benefício concedido ao preso, deve-se dizer que o bom comportamento demonstrado, durante o período prisional, é o que se espera de quem está cumprindo uma pena imposta pela sociedade, não importa qual. O encarcerado que cria problemas, tem além da solitária, a probabilidade da extensão da pena, em função dessa maneira de agir.

Outra aberração acontece com frequência, como existe um caso em Friburgo. O indivíduo é condenado a uma pena superior a oito anos, o que significa encarceramento. Com o cumprimento de um terço do tempo estipulado, o preso tem direito a liberdade condicional. Caso haja transgressão às normas estabelecidas, ele volta ao regime fechado. No caso em questão, durante a liberdade condicional ocorreu um fato que fez com que esse indivíduo voltasse a cumprir sua pena no presídio. Mas, com a pandemia, para proteger a integridade dos apenados, muitos foram liberados para continuar a cumprir a pena imposta, mas com o uso de tornozeleira. Aqui entra a piada de mau gosto. As tornozeleiras usam pilhas, fato que as faz terem de ser monitoradas com frequência; além disso, é preciso que exista um bem planejado sistema de acompanhamento, para que no caso de descumprimento das normas estabelecidas, o prisioneiro volte para o xilindró.

No carnaval, como noticiado aqui em A VOZ DA SERRA e na TV Zoom, um sujeito foi passar o carnaval em Rio das Ostras, é suspeito de cometer um assassinato e foge para São Paulo. Foi capturado, dirigindo sem carteira de habilitação, em estado de embriaguez, portando a tal da tornozeleira eletrônica e, muito provavelmente, debochando do nosso sistema prisional que lhe proporcionou toda essa farra.

Mas o pior aconteceu após o durante as festas momescas. A fuga de dois indivíduos, de alta periculosidade, daí estarem num presídio de “segurança máxima”, em Mossoró, estado do Rio Grande do Norte. Eles, pertencentes ao Comando Vermelho, facção criminosa do Estado do Rio de Janeiro, estavam num setor destinado aos presos em isolamento total, inclusive com solário restrito. Em teoria, somente pessoas específicas poderiam tratar desses prisioneiros.

Eis que, de repente e não mais que de repente, surge a notícia de que ambos conseguiram fugir, naquela que se transformou na primeira fuga brasileira de um presídio de segurança máxima. De acordo com as notícias divulgadas, usaram barras de ferro e provavelmente uma marreta para fazer um buraco numa parede, saíram pela luminária de um dos cômodos e usaram alicates para transpor as cercas de segurança. Mas, como é possível que lhes sejam fornecidas duas barras de ferro, uma marreta e um alicate? É uma instituição de prestação de serviços executados por pessoas com deficiência física? Ninguém escutou o barulho de uma parede sendo perfurada? E as câmeras de vigilância espalhadas num local como esse, não funcionaram ou estavam desligadas?

Duvido que tais meliantes tivessem êxito num campo de concentração nazista. Montou-se uma grande expedição para tentar recuperá-los, com o evidente gasto de dinheiro e deslocamento de policiais para o local, diminuindo o efetivo nos seus lugares habituais de trabalho.

Mas, o que esperar de um país onde o antigo ministro da justiça, agora premiado com o cargo de membro do STF, comparece ao complexo da Maré, um dos redutos mais perigosos do Rio de Janeiro, e sem escolta? A informação oficial é que Flávio Dino foi à comunidade a convite da ONG Redes da Maré, para participar do lançamento da 7ª edição do Boletim Direito à Segurança Pública na Maré. No site do ministério há registros desta visita. A presença de um representante oficial já seria um escárnio, o que dizer do próprio ministro?

Enfim na terra de Cabral, que começou com o desembarque, em 1500, de renegados, bandidos, prostitutas e toda a escória da sociedade portuguesa da época, tudo parece ser normal.