O presidente Jair Bolsonaro editou na última sexta-feira, 13, uma medida provisória (MP) liberando R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19) no Brasil. O montante será repartido entre diversos órgãos e entidades de saúde do país. Do total de R$ 5 bilhões, pelo menos R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.
Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação. A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões.
Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.
A edição da MP foi decidida em uma reunião de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além de outros ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A liberação dos recursos foi garantida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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