Último lote de 2020 do PIS/Pasep será pago em dezembro

No último dia 17 foram liberados os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) para trabalhadores nascidos em novembro e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para final os trabalhadores com final de inscrição 4 em ambos os programas. Assim, os pagamentos do último lote de 2020 do PIS/Pasep devem ser feitos em dezembro, inclusive para aqueles que estão com o valor atrasado.

O abono salarial do PIS/Pasep é um valor extra concedido anualmente pelo Governo Federal. Dessa forma, o calendário do PIS/Pasep a ser pago refere-se aos valores de 2019. Entretanto, para estar incluso é necessário respeitar os critérios. O valor recebido pelo trabalhador pode variar de acordo com o tempo trabalhado, e deve respeitar o piso de R$ 88 (1/12 do salário mínimo) e o teto de R$ 1.045 (valor do salário mínimo).

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

O benefício  é voltado para aqueles que possuem carteira assinada nos últimos 12 meses e tiveram rendimento máximo de até dois salários mínimos. Dessa forma, os benefícios se direcionam para os servidores públicos e colaboradores de empresas privadas. Assim, podem receber aqueles que:

• Trabalharam pelo menos 30 dias de carteira assinada durante o ano de validação do pagamento;

•  Ter carteira de trabalho registrada e estar inclusa dentro do abono salarial há pelo menos cinco anos – prazo de carência básico para conseguir o benefício;

• Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Calendário de pagamentos do PIS

• Nascidos em novembro receberam o pagamento a partir do último dia 17;

• Nascidos em dezembro receberão o último lote do  ano a partir de 15 de dezembro;

• Nascidos em janeiro receberão a partir de 19 de janeiro de 2021;

• Nascidos em fevereiro, a partir de 19 de janeiro de 2021;

• Nascidos em março,  a partir de 11 de fevereiro de 2021;

• Nascidos em abril, a partir de 11 de fevereiro de 2021;

• Nascidos em maio, a partir de 11 de março de 2021;

• Nascidos em junho, a partir de 11 de março de 2021.

Calendário de pagamentos do Pasep

• Final de inscrição 0: receberam a partir de 16 de julho de 2020;

• Final de inscrição 1: receberam a partir de 18 de agosto;

• Final de inscrição 2: receberam a partir de 15 de setembro;

• Final de inscrição 3: receberam a partir de 14 de outubro;

• Final de inscrição 4: recebem a partir de 17 de novembro;

• Final de inscrição 5: receberão a partir de 19 de janeiro;

• Final de inscrição 6 e 7: a partir de 13 de fevereiro;

• Final de inscrição 8 e 9: a partir de 17 de março.

Pagamentos atrasados do PIS/Pasep em dezembro

Os trabalhadores que não tiveram o PIS/Pasep pago e ficaram de fora devem receber em dezembro. Assim, as empresas tiveram até o dia 30 de setembro para regularizar as informações dos trabalhadores, que estão sendo processadas. Em suma, os registros são elaborados entre o trabalhador e o setor de recursos humanos das empresas, que enviam os relatórios. Portanto, o atraso é o que ocasiona os problemas para receber o abono salarial. Dessa forma os trabalhadores com direito ao PIS que nasceram entre julho e dezembro receberão o benefício e os demais seguem a regra do calendário. O PIS é pago através da Caixa e o Pasep, no Banco do Brasil.