O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai realizar auditorias em, pelo menos, 43 urnas que serão utilizadas nas eleições municipais deste ano, que ocorrerão em 6 de outubro (primeiro turno) e dia 27 (segundo turno, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, o que não é o caso de Nova Friburgo). A legislação eleitoral prevê a realização de dois tipos de auditagem em urnas eletrônicas: o teste de integridade e o teste de autenticidade. Ambos os procedimentos serão abertos ao público.
As auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas têm como objetivo garantir a transparência, segurança e legitimidade do processo eleitoral, que oferece oportunidades de auditoria e fiscalização antes, durante e depois das eleições. Os dois testes asseguram que as urnas eletrônicas estão funcionando corretamente e os votos registrados refletem a vontade dos eleitores.
O teste de integridade das urnas será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). De acordo com a resolução 23.673.2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos estados com mais de 30 mil seções eleitorais, haverá 33 urnas eletrônicas selecionadas para o teste. No Estado do Rio de Janeiro funcionam cerca de 37 mil seções eleitorais.
Outras dez urnas selecionadas pela Justiça Eleitoral passarão pelo Teste de Autenticidade, que acontecerá nas próprias seções eleitorais onde essas urnas serão utilizadas, antes do início da votação. O intuito é verificar se o software das urnas é o mesmo que foi inspecionado pelas entidades fiscalizadoras ao longo do ano eleitoral, assinado digitalmente e lacrado pelo TSE em cerimônia pública realizada no mês que antecede o pleito.
Em ambos tipos de auditoria, a seleção das urnas pode ocorrer de duas formas: por meio da escolha pelos partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras e/ou por sorteio. O evento será realizado na véspera da eleição, no Palácio da Democracia, nova sede do TRE-RJ, localizado na rua da Alfândega, 42, no centro da capital.
Como funciona o teste de integridade
O teste consiste em uma votação simulada sob o monitoramento de câmeras. No dia do pleito, das 8h às 17h, durante a votação oficial, os números anotados em cédulas preenchidas por representantes dos partidos políticos e da sociedade civil serão digitados, um a um, nas urnas eletrônicas.
Concluído o teste, às 17h,o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido no sistema de apoio. Todo o processo é filmado, supervisionado por auditores externos e pelas entidades fiscalizadoras,podendo ainda ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local da realização da autoria. O órgão transmite o Teste de Integridade ao vivo pela plataforma YouTube.
Teste de integridade com biometria
As 33 urnas eletrônicas selecionadas para o teste serão submetidas a biometria, procedimento que conta com a participação direta de eleitores voluntários. Essas pessoas, após votarem no pleito municipal, serão convidadas a liberar o procedimento na urna eletrônica, por meio de suas digitais, posicionando um dos dedos no leitor biométrico da máquina. Essa auditoria com o uso da biometria será realizada somente na capital, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no bairro Botafogo.
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