TCU identifica R$ 4,4 bi em benefícios pagos em nome de mortos

Segundo auditoria, pagamentos indevidos ocorreram desde 2016 por falha no Sistema de Registro Civil
quinta-feira, 24 de julho de 2025
por Jornal A Voz da Serra
(Foto: Henrique Pinheiro)
(Foto: Henrique Pinheiro)

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, entre 2016 e 2025, o pagamento de R$ 4,4 bilhões a pessoas mortas no Brasil. O valor engloba benefícios previdenciários, trabalhistas, folha de pagamento de servidores ativos e benefícios assistenciais do Governo Federal, como o Bolsa Família. Inicialmente, o ministro Jorge Oliveira, do TCU, citou em seu voto o valor de R$ 2,7 bilhões pagos entre 2016 e 2024. Depois, apresentou o número mais recente de R$ 4,4 bilhões contabilizado até fevereiro de 2025.

O relatório aponta falhas na base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), responsável por registros de nascimentos, casamentos, óbitos e natimortos no Brasil. De acordo com o TCU, o sistema deixou de registrar cerca de 13,1 milhões de óbitos, o que permitiu pagamentos indevidos.

Em fevereiro de 2025, último mês analisado pela auditoria, foram pagos R$ 21,2 milhões em benefícios previdenciários a mais de 11 mil pessoas com registro de óbito no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Segundo o ministro-relator Jorge Oliveira, no mesmo mês, 650 servidores, aposentados ou pensionistas da administração pública federal também receberam pagamentos com indícios de óbito no SIM, somando cerca de R$ 3,6 milhões.

Recomendação 

O TCU recomendou a regularização do banco de dados do Sirc e o cruzamento das informações com outras bases públicas. O ministro Bruno Dantas classificou os valores como “alarmantes” e “escandalosos”. "Fomos incapazes, como nação, de integrar os nossos sistemas de forma eficiente", disse.

Bolsa Família

Segundo o TCU, também foram identificadas falhas na verificação de pagamentos do programa Bolsa Família em fevereiro. Nesse caso, os pagamentos do programa social foram feitos a 971 pessoas com registro de falecimento no SIM, totalizando um montante de R$ 580 mil. (Fonte: G1)

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