O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6, uma instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores federais e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
A Instrução Normativa 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial". A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilite a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo. (Agência Brasil)
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