O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, determinou durante o plantão do último fim de semana, a expedição de ofícios ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semmadus) de Nova Friburgo, para tentar identificar as causas, as consequências e os responsáveis pela suposta contaminação de um rio que corta o bairro Córrego Dantas.
A Promotoria Pública instaurou o procedimento a partir de denúncias dando conta do possível lançamento de efluentes possivelmente de origem industrial, na última sexta-feira, 6, a ponto de as águas ficarem com coloração avermelhada.
O MPRJ busca apurar a responsabilidade civil, reparar os danos ambientais e evitar maiores impactos negativos e danos futuros. A Promotoria pediu ao Inea diversas informações sobre a poluição hídrica, como a realização de vistoria e inspeção na localidade, os possíveis responsáveis, os riscos associados à contaminação, lista de estabelecimentos que lancem ou possam lançar efluentes com características semelhantes, entre outras.
Também solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações com objetivo de elucidar os responsáveis pela poluição hídrica.
Por fim, também foram expedidas cópias do procedimento para a Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, para apurar a responsabilidade criminal dos fatos. A coloração avermelhada do rio foi observada, pelo menos, até o final da tarde de sexta-feira.
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