Procon fiscaliza postos de combustíveis, inclusive em Friburgo

Operação aconteceu em 18 municípios do estado; entre as irregularidades, promoção válida apenas de madrugada
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
por Jornal A Voz da Serra
A operação aconteceu em 18 municípios do estado (Divulgação Procon)
A operação aconteceu em 18 municípios do estado (Divulgação Procon)

O Procon do Estado do Rio de Janeiro realizou a Operação Pé na Estrada na terça-feira, 24, e quarta-feira, 25. A ação foi em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Civil (Delegacia de Serviços Delegados) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para fiscalizar e combater fraudes nos postos de combustíveis. A ação aconteceu em Nova Friburgo e em outros municípios fluminense como: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Petrópolis, Maricá, Saquarema, Seropédica, Paracambi, Paulo de Frontin, Silva Jardim, Itaboraí, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Itaguaí, Rio Bonito e Rio das Ostras.

Na operação, os fiscais verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência da composição dos preços ao consumidor. Fiscalizaram ainda a emissão de nota fiscal, a movimentação fiscal dos combustíveis, documentações pertinentes, licenças e outras infrações administrativas.

Faixas e cartazes promocionais que induzem o consumidor ao erro foram encontradas em seis postos de combustíveis. Em uma delas, o valor do GNV é informado em destaque, porém em letras miúdas, é sinalizado que a promoção era válida apenas das 22h às 6h. Apesar de haver a informação, como o tamanho das letras era pequeno, o motorista não percebe que aquele preço é apenas para determinado horário, e acaba sendo induzido ao erro.

Dez bicos foram lacrados por terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Dois foram reprovados no teste de qualidade do combustível. Ao todo 22 estabelecimentos foram autuados por diversas infrações. Os agentes identificaram ausência de painel com os valores e incidência de impostos, infringindo o decreto da transparência; posto sem bandeira com identidade visual que remete à outro com bandeira; ausência de licença municipal de operação; ausência de livro de reclamações e do Código de Defesa do Consumidor, entre outras irregularidades.

Cerca de 50 litros itens vencidos ou sem especificação foram descartados, entre eles óleo, fluido de freio, aditivo para radiador e também refrigerantes. Entre as irregularidades tributárias encontradas pelos auditores fiscais da Receita Estadual, havia 11 postos sem o Livro de Movimentação de Combustíveis. Além disso, dois estabelecimentos não emitiam a nota fiscal ao consumidor eletrônica (NFC-e). Outra ilegalidade, constatada em três postos, foi o uso de máquina de cartão de crédito e débito de outro estabelecimento.

Pesquisa de preços de combustíveis

Agentes do Procon-RJ realizaram também um levantamento de preços de combustíveis, lubrificantes e serviço de troca de óleo em 51 estabelecimentos que comercializam esses produtos em todo o estado entre os últimos dias 13 e 18. De acordo com os postos consultados em Nova Friburgo, o litro da gasolina comum varia, no centro da cidade, entre R$ 6,25 e R$ 6,60; a gasolina aditivada entre R$ 6,40 e R$ 6,80; e o etanol entre R$ 4,85 e R$ 5,40.

“O pior é que com relação a combustíveis não dá para sair rodando por aí para pesquisar o melhor preço, pois senão acabamos gastando mais. O jeito é abastecer menos e evitar tirar o carro da garagem se não houver tanta necessidade. Lá em casa, eu e minha família passamos a usar o carro só quando todo mundo sai junto ou para fazer compras de supermercado. A ida e volta ao trabalho agora fazemos de ônibus”, conta o profissional liberal Augusto de Azevedo, que costumava gastar cerca de R$ 300 por mês com gasolina indo trabalhar todos os dias de carro. Agora ele alterna o percurso usando ônibus e pegando caronas com colegas de trabalho.  

Ainda de acordo com a pesquisa, o menor valor encontrado para a gasolina comum foi no bairro de Quintino, na Zona Norte da capital, com o litro a R$ 6,19. O valor máximo foi encontrado na Lagoa, Zona Sul, com o litro a R$ 6,90. Já o etanol com o preço mais em conta foi encontrado em Nova Friburgo com o litro a R$ 4,85. O valor máximo de R$ 6 também foi encontrado no bairro carioca da Lagoa. Os consumidores de gás natural veicular pagar menos pelo combustível, segundo a pesquisa do Procon, na Baixada Fluminense com o metro cúbico à R$ 3,85 em Nova Iguaçu e mais caro no Centro do Rio: R$ 4,99.

 

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