Diante da inesperada repercussão das notinhas publicadas na edição de sexta-feira, 5, a respeito do fluxo de recursos relacionados ao combate ao coronavírus em Nova Friburgo, a coluna do Massimo achou por bem quebrar alguns protocolos e fazer um apanhado completo desses números, divididos em cinco categorias: receitas; despesas custeadas com recursos da União; despesas custeadas com recursos do Estado; processos em fase inicial e receitas de incrementos de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Piso de Atenção Básica (PAB).
As duas primeiras categorias já haviam sido publicadas, mas serão repetidas aqui a fim de agrupar todos os dados numa única coluna.
Receitas
Entre as receitas, o Palácio Barão de Nova Friburgo registra o recebimento, a partir da União, de R$ 3.485.241,99 no dia 9 de abril. Desses, R$ 1.140.630,60 somam o total de despesas empenhadas, com saldo de R$ 2.344.611,39.
Em seguida, no dia 14 de abril, pingaram no caixa do governo municipal R$ 4.448.211,58 vindos do governo estadual, representando mais uma parcela do total de R$ 18 milhões repassados como superávit do Finansus. Nesse caso as despesas empenhadas alcançam R$ 3.647.236,68, com saldo de R$ 800.974,90.
No dia 17 de abril o governo estadual repassou mais R$ 1 milhão, para a montagem de quatro centros de triagem. O valor foi investido integralmente.
Já no dia 27 de abril a União repassou mais R$ 54.974,28 a serem investidos no enfrentamento da Covid-19, mais especificamente no Centro de Nefrologia. O valor ainda não foi empenhado, e consta integralmente como saldo.
Por fim, no dia 1º de junho a União repassou mais R$ 1.440.000 para a habilitação de leitos de unidade de terapia intensiva. O valor ainda não foi empenhado e consta como saldo.
Despesas custeadas com recursos da União
Entre as despesas custeadas com recursos da União, o processo 30.328/2018, para estrutura de montagem (registro de preços) para postos de saúde, UPA e hospitais, encontra-se empenhado com contrato. O valor empenhado é de R$ 212.990,00, mas ainda não foi pago.
O processo 6537/2020, por sua vez, data de 18 de março e tem como objeto a aquisição de material de médico para toda a rede. O valor empenhado de R$ 62.904,20 ainda não foi pago.
Ainda entre as despesas custeadas com recursos federais, o processo 6658/2020, de 26 de março, tem por objeto a aquisição de detergente enzimático para a Maternidade e o Raul Sertã. O valor empenhado, de R$ 2.040 ainda não foi pago.
Em seguida temos o processo 6698/2020, datado de 2 de abril, que tem por objeto suprir a fórmula l Glutamina para o Raul Sertã. O valor empenhado, de R$ 3.588 ainda não foi pago.
Encerrando as despesas custeadas por Brasília estão os processos 6660/2020 e 6662/2020, ambos de de 26 de março. O primeiro tem por objeto aquisição de material de limpeza para toda a rede, ao passo que o segundo tem por objeto a limpeza hospitalar do Hospital Raul Sertã.
Ambos se encontram em fase de confecção de NAD. O primeiro, no valor de R$ 276.073,46; o segundo no montante de R$ 583.034,94, valores estes que, naturalmente, ainda não foram pagos.
Despesas custeadas com recursos do Estado
As despesas custeadas com recursos repassados pelo Palácio Guanabara têm início com o processo 6654/2020, de 20 de março, para “aquisição de EPI para prevenção do coronavírus em toda a rede municipal de saúde pública e também na prefeitura. O valor empenhado foi de R$ 2.353.961,42, e o valor efetivamente pago foi de R$ 1.765.826,00.
A seguir há o processo 6662/2020, de 26 de março, para limpeza hospitalar do Raul Sertã. O processo encontra-se em fase de confecção de Nota de Autorização de Despesa (NAD), em valor de R$ 135.775,26. Ainda não houve valor empenhado ou pagamento.
Há, por fim, o processo 6997/2020, de 22 de abril, para aquisição de máscaras de barreira a serem distribuídas à população friburguense. O valor empenhado foi de R$ 2.157.500,00, mas ainda não foi feito pagamento.
Processos em fase inicial
O processo 6778/2020 foi aberto no dia 8 de abril para a aquisição de três respiradores, a serem incorporados de maneira permanente ao patrimônio do Hospital Raul Sertã. O processo atualmente aguarda a definição do valor da despesa.
O processo 6829/2020, por sua vez, foi aberto no dia 14 de abril para aquisição de termômetros e oxímetros para toda a rede municipal. No momento encontra-se em fase de cotação na Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Seis dias mais tarde foi aberto o processo 6965/2020 para contratação de cinco médicos através de RPA, que neste momento aguarda instrução processual.
A seguir, no dia 28 de abril, foi aberto o processo 7064/2020, para aquisição de teste rápido Covid para o Hospital Raul Sertã. No momento este processo está aguardando a empresa enviar as certidões.
O processo 7347/2020 foi aberto no dia 8 de maio para aquisição de “Material médico II: filtro mecânico Hepa; aerocâmera retrátil para terapia com aerossol através de respiradores e sistema fechado de aspiração traqueal; filtro ventilação mecânica tipo HMEF pediátrico; caso para cadáver grande e saco para cadáver pequeno”. Este processo também está em fase de cotação na Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Os processos 7633/2020, para aquisição de “máscara área Covid”; 7654/2020, para aquisição de poltrona hospitalar; e 7662/2020, para aquisição de 20 biombos estão todos em fase de cotação na Secretaria de Infraestrutura e Logística, e a coluna não conseguiu apurar suas datas de abertura.
Por fim, no dia 22 de maio foi aberto o processo 7664/2020 para aquisição do medicamento Tocilizumare, e este processo também encontra-se em fase de cotação.
Receitas - Incrementos MAC e PAB
As receitas de incrementos de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Piso de Atenção Básica (PAB) são todas procedentes da União, e estão distribuídas em cinco portarias do Ministério da Saúde: três referentes a MAC, e duas ao PAB.
A primeira portaria de incrementos de Média e Alta Complexidade data de 9 de janeiro de 2020, no valor de R$ 4 milhões.
No dia 8 de abril outra portaria acrescentou mais R$ 1 milhão, e desse montante foram gastos R$ 3.576.808,05, restando saldo de R$ 1.423.191,95. Também para Média a Alta Complexidade foi recebido o montante de R$ 1.150.000 no dia 5 de maio, e estes recursos ainda não foram gastos.
Com relação ao Piso de Atenção Básica (PAB), no dia 24 de abril foram recebidos R$ 500 mil, e no dia 22 de maio foi recebido mais R$ 1 milhão. Nenhum dos dois recursos havia sido gasto até o fechamento desta apuração.
Saldos
Na última quinta-feira, 4, o saldo disponível para o enfrentamento da Covid-19 era de R$ 4.640.560,57. Somando-se a esse valor o saldo dos incrementos, o valor disponível para o combate à Covid-19 até quinta-feira, 4, era de R$ 8.713.752,52.
Cabe salientar, no entanto, que cada valor recebido pelo Fundo Municipal de Saúde está vinculado a uma portaria do Ministério da Saúde, ou a uma Resolução do Estado do Rio de Janeiro que orienta a execução da despesa.
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