A Prefeitura de Nova Friburgo finalizou o processo de compra emergencial (com dispensa de licitação) de quatro mil testes de Covid-19 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento à pandemia. A aquisição custará R$ 356 mil – R$ 89 a unidade - e os itens serão fornecidos pela empresa Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais. As informações foram publicadas na edição desta terça-feira, 18, do Diário Oficial eletrônico do município.
Ainda de acordo com a publicação, os testes serão do tipo por imunofluorescência qualitativo (positivo/negativo) e diferencial de anticorpos IgG/IgM contra coronavírus (SARS-Cov-2). A informação já havia sido antecipada por A VOZ DA SERRA na edição de 24 de julho. Procurada, a prefeitura informou em nota que não é possível precisar por quanto tempo esses quatro mil testes irão suprir a demanda “porque a testagem não será em massa e sim de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde”. Ainda segundo a nota, os testes deverão ser entregues “em breve”. Segundo o Boletim Coronavírus, divulgado pela prefeitura, do início da pandemia até esta terça-feira, 18, foram realizados 5.175 testes no município.
Ainda segundo a prefeitura, a compra será feita com o duodécimo da Câmara de Vereadores, que é o valor tradicionalmente devolvido pela Casa Legislativa todos os anos ao Executivo Municipal. O valor, de R$ 500 mil, foi disponibilizado no final de junho pela Câmara desde que fosse utilizado para financiar a compra de testes de Covid-19. Como a aquisição dos testes está custando R$ 356 mil, sobram ainda R$ 144 mil que, de acordo com a prefeitura, “a Secretaria Municipal de Saúde analisa a possibilidade de adquirir outros testes para complementar estes”. Por fim, o Executivo Municipal informou que a Câmara de Vereadores “foi comunicada a respeito da utilização da verba”.
Repasse ainda não foi feito, segundo a Câmara
Porém, não é isso que diz o presidente da Câmara, vereador Alexandre Cruz, quando procurado pelo jornal para comentar o assunto. Segundo ele, a prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre a utilização da verba e, por isso, o repasse do duodécimo sequer ainda foi feito: “Eles (prefeitura) ainda não fizeram essa comunicação (sobre a utilização da verba). Ainda não fizemos o repasse porque queremos ter acesso a esses documentos. Tão logo isso seja apresentado à Câmara, iremos repassar a verba”, afirmou o parlamentar, que completou: “Vale ressaltar que o que foi acordado é que os R$ 500 mil fossem utilizados exclusivamente para a compra de testes de Covid-19. E esse oferecimento ao município foi feito no final de junho. Mas já estamos em meados de agosto, o governo retardou muito isso. Estamos ansiosos para que isso seja resolvido o mais rápido possível”, observou Cruz.
Com relação aos R$ 144 mil que sobrariam dos R$ 500 mil oferecidos pela Câmara (considerando a compra de testes que está custando R$ 356 mil), o presidente do Legislativo cobrou novamente transparência do Governo Municipal com a utilização da verba: “Com relação a essa sobra, vamos solicitar que ela seja utilizada exclusivamente na área de saúde. Sabemos que há necessidade de EPIs e outros itens. A Câmara vai ficar em cima disso, você pode ter certeza. Cobrei, inclusive, que o governo se manifeste, porque é necessária a compra urgente desse material”, finalizou Alexandre Cruz.
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