A decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador Wilson Witzel do cargo de governador por suspeitas de envolvimento em corrupção na última sexta-feira , 28, foi confirmada nesta quarta, 2, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por 14 votos a 1, os ministros decidiram manter a decisão do relator. A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Para a manutenção do afastamento, eram necessários dez dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços).
Segundo informações do G1, o presidente do STJ só vota em caso de empate. Mesmo assim, no final do julgamento, o próprio presidente, ministro Humberto Martins, também decidiu apresentar voto pelo afastamento, formando placar de 14 votos a 1 para manter Witzel fora do cargo pelo prazo de 180 dias.
Witzel afirmou em rede social que respeita a decisão do STJ. Ele é investigado na Operação Tris In Idem, que apura desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro em plena pandemia de coronavírus. Witzel nega as acusações.
“Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos. Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo. Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor”, postou.
A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir a prisão de Witzel, mas o pedido foi negado pelo STJ. O tribunal entendeu que o afastamento é suficiente para evitar supostas interferências nas investigações.
Além do afastamento do governador, o STJ expediu 17 mandados de prisão e 83 de busca e apreensão. A Procuradoria Geral da República denunciou nove pessoas.
O ministro Benedito Gonçalves também determinou buscas contra a primeira-dama, a advogada Helena Witzel, que tem contratos com empresas envolvidas no esquema de desvio de recursos.
A defesa de Witzel criticou a decisão de afastamento ter sido dada por um só ministro, e não por um colegiado, e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou o pedido, afirmando que não cabe ao Supremo decidir sobre a pauta de julgamentos do STJ.
O nome da operação (Tris In Idem) é uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado acusado de se utilizar de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas – os outros dois foram Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.
O vice Claudio Castro está como governador interino.
Deixe o seu comentário