Quase diariamente A VOZ DA SERRA recebe mensagens de leitores se queixando sobre a prestação do serviço de iluminação pública em Nova Friburgo. Problema crônico, sobretudo nos últimos meses, a situação incomoda os friburguenses que, além dos inúmeros problemas causados pela falta de iluminação adequada, também temem pela falta de segurança e a oportunidade que a escuridão proporciona a pessoas mal intencionadas.
O problema também já foi tema de reportagem diversas vezes, mas sem uma solução eficaz para a demanda. De acordo com denúncia enviada por uma leitora de A VOZ DA SERRA que preferiu não ser identificada, a Rua Manoel Francisco de Mattos, no bairro Parque Imperial, no acesso a Varginha está há meses às escuras, sem nenhuma lâmpada funcionando.
“Estamos assim há cerca de cinco meses. Quem vem de ônibus é obrigado a caminhar na escuridão. Isso também é questão de segurança pública. Um absurdo”, disse a leitora, que completou: “O problema se agravou desde que a prefeitura assumiu o serviço. Eles alegam que não tem material para trocar as lâmpadas”, finalizou.
Quem relata dificuldade semelhante é o Antonio Benedito de Sousa, morador da Rua Coronel Sarmento, no bairro Vilage. Ele envia constantemente mensagens à redação de A VOZ DA SERRA cobrando uma solução para esse problema que já se arrasta há meses. Ele diz que as mulheres são maioria na rua, que se tornou perigosa devido a escuridão: “Há várias lâmpadas queimadas. Em frente ao meu portão há uma. É uma escuridão ao longo da rua que tornou-se muito perigosa”, disse ele, que também afirmou já ter ouvido relatos de assaltos naquela via.
Cansado de esperar por uma ação da prefeitura para resolver o problema, Antonio Benedito recorreu à Câmara de Vereadores na tentativa de solucionar o problema da falta de iluminação pública. Em 14 de maio passado, o presidente da Casa Legislativa, vereador Alexandre Cruz, encaminhou a reclamação à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável pelo serviço. De acordo com o ofício 013/2020, “tal solicitação se faz necessária tendo em vista que a iluminação pública desta localidade, segundo o morador, se encontra bastante prejudicada, trazendo riscos a todos os moradores e transeuntes desta área”.
A prestação do serviço
Conforme noticiado por A VOZ DA SERRA na edição do último dia 13 de março, a Prefeitura de Nova Friburgo renovou o contrato com a empresa NW Paluma, para locação de um caminhão guindauto e uma caminhonete para atender a manutenção do parque municipal de iluminação pública, pelo prazo de 180 dias, ao custo de R$ 410 mil. Como o contrato foi assinado em 21 de fevereiro, é válido até o final de agosto deste ano.
A manutenção dos pontos de iluminação pública de Nova Friburgo vem sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos desde outubro de 2018, quando terminou o contrato emergencial firmado com uma empresa que realizou o serviço por seis meses. Desde então, nenhuma outra terceirizada foi contratada pela prefeitura para fazer a troca das lâmpadas. Devido as reclamações de moradores de ruas às escuras, desde janeiro de 2019 a prefeitura alugou dois caminhões e uma caminhonete para dar maior agilidade ao serviço.
Cabe ressaltar que a troca de lâmpadas queimadas nos postes é responsabilidade das prefeituras desde 2014, conforme determina uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A taxa de iluminação pública cobrada pelas concessionárias de energia elétrica nas contas de luz é transferida para as prefeituras, que devem aplicar os recursos na manutenção do serviço. Em Nova Friburgo, a concessionária Energisa repassa para a prefeitura cerca de R$ 1,2 milhão por mês da taxa de contribuição da iluminação pública (CIP).
O que diz a prefeitura
Questionada por A VOZ DA SERRA, a Prefeitura de Nova Friburgo informou em nota que “o serviço de iluminação pública vem sendo prestado normalmente à toda comunidade de Nova Friburgo e, inclusive, está programada para a próxima segunda, 8, a licitação para compra de material elétrico destinado à este fim. De toda maneira, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos fará uma ronda nos locais mencionados pela reportagem a fim de identificar possíveis pontos com problemas e saná-los. Os telefones para contato do Disk Iluminação Pública são: (22) 2525-9125 e (22) 2525-9127”.
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