Com a presença de representantes do setor de eventos (DJs, bandas, empresas de som, iluminação, produtores, entre outros) e associações de moradores, o plenário da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo sediou na noite da última segunda-feira, 18, mais um debate sobre a polêmica em torno da perturbação do sossego de moradores com a promoção de eventos noturnos, principalmente nos arredores do parque de eventos da Via Expressa, no bairro Olaria, onde costumam ser realizados shows de grande porte e eventos diversos. Também estiveram presentes moradores da Rua Monte Líbano e Dante Lagisnestra, onde há concentração de bares, e até do distrito de Campo do Coelho, onde uma casa de festas tem sido alvo de reclamações.
A audiência pública presidida pelo vereador Wellington Moreira, presidente da Câmara Municipal, contou com a participação da defensora pública Juliana Carestiato, do assessor do gabinete do governador Cláudio Castro, Antônio Carlos dos Santos, representantes da prefeitura, polícias Militar e Civil, entre outros, além de membros do setor cultural, grupos de moradores e da Associação de Produtores de Eventos de Nova Friburgo.
O delegado da 151ªDP, Henrique Pessoa, destacou a importância da participação popular nas audiências públicas para que estas sejam proveitosas e que por muitas vezes, não tem a devida participação da sociedade. Nesta audiência, a participação da sociedade acabou sendo maior que a do Legislativo, pois dos 21 vereadores, somente Wellington Moreira, Max Bill, Priscila Pitta e José Carlos Schuabb participaram. Três parlamentares justificaram a ausência.
Durante a reunião, destacou-se a importância de um diálogo coeso com a sociedade de modo que nenhum setor seja prejudicado com a elaboração do novo Código de Posturas friburguense que será inspirado no que foi elaborado recentemente pela Prefeitura de Macaé. O Código de Posturas em vigor em Nova Friburgo é de 1969, portanto obsoleto para a realidade atual.
Representantes de associações de moradores dos bairros onde costumam ser realizados eventos de grande porte com propagação de alto som até a madrugada, como Olaria, se manifestaram destacando não serem contrários à produção dos eventos, pois estes geram empregos, renda e entretenimento para os friburguenses.
Os moradores do entorno da Via Expressa observaram também a necessidade de maior organização ao fim dos eventos, uma vez que alguns frequentadores acabam causando danos aos bens externos, como jardins e cancelas dos condomínios na saída dos shows. Outra reclamação foi quanto ao estacionamento irregular nas portas de garagens e o estacionamento de carros com som em alto volume nas ruas ao entorno, antes e após os shows. O horário limite para o encerramento dos eventos e a altura do som foi outro ponto questionado pelos grupos de moradores.
“Somente em torno da Via Expressa são 600 apartamentos, com aproximadamente três mil moradores, que são prejudicados diretamente pelos eventos feitos no local, além dos que ocupam todo o bairro, o maior da cidade. Comparando com o setor de eventos que emprega entre quatro e sete mil pessoas no total, há de se ter bom senso. Quem gosta do artista vai aonde ele está. Quantos estão saindo daqui nesta semana para ir à Exposição de Cordeiro? Eventos que vão madrugada adentro tem que acontecer longe das moradias. Basta se organizar com a empresa de ônibus. Com certeza eles vão oferecer transporte durante todo o tempo necessário,” relatou uma das moradoras.
Já um grupo de moradores da Rua Monte Libano, no Centro, apontou que muitos bares daquela via costumam se exceder quanto ao volume de música além do horário aceitável. Em seguida, apontaram que a grande presença de pessoas na rua causa muitos transtornos aos moradores locais, como exemplo: a dificuldade de transitar pelas calçadas lotadas e a produção de ruídos excessivos durante longos períodos de tempo e a desvalorização dos imóveis.
Segundo a representante dos moradores, muitos apartamentos estão há tempos sem alugar devido à falta de limites dos bares. Outra moradora, representante daquela rua, salientou que já fez diversos boletins de ocorrência na Delegacia Legal de Nova Friburgo e fez vários contatos com a Subsecretaria de Posturas, contudo, segundo ela, não houve solução até agora.
Membros da mesa diretora da audiência fizeram alguns comentários acerca da legislação não poder impedir as pessoas de permanecerem nas ruas. Moradores da Vila Amélia, Amparo, Campo do Coelho também se manifestaram sobre problemas semelhantes nessas localidades.
Apoio ao setor cultural
Os produtores de eventos em Nova Friburgo se manifestaram alegando que o setor foi um dos mais prejudicados durante a pandemia da Covid-19, tendo sido obrigado a parar completamente suas atividades em março de 2020 e sendo o último a poder voltar em seu pleno funcionamento, a menos de um ano. Pontuaram também, que durante o impedimento de trabalhar, que o setor teve que se unir para ajudar seus colegas de trabalho que passaram necessidades, até mesmo, fome.
Afirmaram ainda que entendem as demandas dos moradores, mas que ninguém do ramo de eventos é contra um Código de Posturas novo, desde que ele não seja punitivista e não maleável, pois assim poderá prejudicar ainda mais ainda o setor que ainda não conseguiu se recuperar. Segundo eles, é impossível “engessar” o horário dos eventos. “Não temos como sobreviver com eventos terminando à 1h, nem acontecendo em local distante”, pontuou um deles.
Eles explicaram também que o setor ajuda a incrementar o turismo, promovendo o lazer, arte, cultura, geração de empregos, diretos e indiretos, e sendo um dos setores mais fortes para economia friburguense. Ainda destacaram que, na maior parte das vezes, os responsáveis pelos shows não conseguem ter a gestão sobre o que as pessoas fazem ao saírem dos espaços de festa.
“A grande problemática da população é a falta de educação, que comete seus excessos com o consumo de álcool, estacionamento de carros em locais não permitidos, algazarra nas ruas e, por vezes, depredação do patrimônio público ou privado” destacou um deles.
Mudança na lei
O vereador Max Bill explicou que "a elaboração de um novo Código de Posturas é muito relevante e importante. É essencial que olhemos para o lado dos moradores, sem deixar de considerar a importância do setor de eventos. Por vezes, a criação de normas fechadas e inflexíveis não é a melhor das soluções", observou o vereador lembrando que o próximo passo será a formação das comissões do setor de eventos, associações de moradores e vereadores para elaboração de um novo Código de Posturas.
“Só podemos enfrentar um problema conhecendo bem tudo o que o envolve. Esse foi apenas o primeiro passo, a apresentação dos fatos. Agora vamos fazer reuniões menores para que cheguemos a um entendimento. Nossa meta é conseguir ter um novo Código de Posturas em Nova Friburgo legitimado pela sociedade”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Wellington Moreira.
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