Levantamento inédito do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que, em 2024, o Serviço 190 da Secretaria estadual de Polícia Militar registrou 15.437 ligações sobre “Perturbação do Trabalho ou Sossego Alheio”, o que representa uma média de 42 denúncias por dia em todo o estado. O estudo, que analisou os dados de 2022 a 2024, revela que o maior volume de chamadas aconteceu nos fins de semana, com mais da metade das ocorrências no período entre 22h e 2h da madrugada.
“Cada ligação para o 190 mobiliza uma estrutura que envolve grande esforço, desde o recebimento da denúncia até o encerramento do atendimento. A duração média desses atendimentos mostra a complexidade das ocorrências em relação ao direito ao sossego, que exigem soluções que impeçam o agravamento dos conflitos. A dedicação das equipes nessas situações, muitas vezes invisibilizada, merece ser prestigiada”, destaca a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Sobre a importância do Serviço do 190 da Polícia Militar, Ortiz destacou que “esse canal é extremamente necessário para evitar que a escalada dos conflitos evolua para situações mais graves, como agressões físicas e morais ou até mesmo casos extremos como homicídios. Embora o foco deste estudo seja o Serviço 190, é fundamental reconhecer que o enfrentamento da perturbação exige a atuação articulada de diferentes serviços públicos.”
O secretário estadual de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, classificou a questão como um problema recorrente e de solução complexa. “Esse tipo de ocorrência tem impactos negativos na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais. O grande volume de chamadas para esse tipo de atendimento mostra que o 190 é o principal canal buscado pelo cidadão em momentos de necessidade imediata e que a Polícia Militar vem fazendo sua parte, diante de um problema que é de convivência e, simultaneamente, de segurança pública”, disse o secretário.
Motos e bares
Em Nova Friburgo, duas situações de poluição sonora, infernizam a vida dos moradores: o barulho provocado pelas motos e o total desrespeito dos bares à lei do silêncio. Somente no ano passado, o 11ºBPM registrou 2.620 reclamações de perturbação. Este ano, até agora já são 2.629 acionamentos, na maioria dos bairros e distritos do município, segundo a comandante coronel Daniele Farias.
Em relação às motos, a falta do cano de descarga é considerada uma infração grave de trânsito no Brasil. Isso ocorre porque a alteração no escapamento configura uma mudança nas características do veículo e a condução de uma moto com "descarga livre" (sem silenciador) é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração resulta em multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização. No entanto, os moradores dizem que “fazer blitzes de vez em quando não adianta nada. Tem que fiscalizar com mais frequência”, insistem.
Quanto aos bares, a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública de Nova Friburgo (Sesop), realizou há duas semanas, mais uma edição da Operação Choque de Ordem, com ações em vias públicas e estabelecimentos no centro da cidade. A operação contou com a participação de equipes do 11º BPM, 151ª DP, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Postura Municipal, Secretaria de Mobilidade e Urbanismo (Semu) e Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, com um efetivo de 30 agentes e 12 viaturas.
"Promovemos uma grande reunião de integração entre diversas forças municipais e estaduais para realizarmos essa operação garantindo ordem no ir e vir das pessoas. São denúncias de menores ingerindo bebidas alcoólicas, usando drogas, aglomeração de pessoas bloqueando o trânsito, mesas e cadeiras nas calçadas sem autorização da prefeitura. Uma grande desordem que exigiu uma força de integração ainda maior", destacou o secretário da Sesop, coronel Eduardo Vaz Castelano.
Segundo a secretaria, a Operação Choque de Ordem é contínua e tem como objetivo garantir a segurança, a tranquilidade e o respeito às leis, por meio de ações integradas entre os órgãos municipais e as forças de segurança. Novas ações serão realizadas em diferentes pontos da cidade, de forma permanente e estratégica.
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