OS Unir tem prazo para se manifestar sobre imbróglio trabalhista

Confira esta e outras notícias dos bastidores da política friburguense na coluna do Massimo
quinta-feira, 04 de junho de 2020
por Jornal A Voz da Serra
A UPA de Conselheiro Paulino  (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
A UPA de Conselheiro Paulino (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

O leitor esporádico da coluna do Massimo a essa altura já deve estar ciente de tudo o que se passou nos últimos meses em relação ao pagamento feito pela prefeitura ao Instituto Unir Saúde, em valor pouco superior a R$ 5,2 milhões, a título de quitação das rescisões trabalhistas dos ex-funcionários da UPA de Conselheiro Paulino.

E sabe também que, tão logo a transferência foi realizada, advogados da OS começaram a procurar os ex-funcionários com propostas aviltantes que giravam em torno de 50% dos valores devidos.

Mudança de rumos

O leitor habitual também já sabe que no início dessas tratativas o Instituto Unir havia concordado formalmente que o pagamento fosse feito diretamente aos ex-funcionários, e que esse foi o caminho originalmente trilhado pela Controladoria, e mantido sem alterações no âmbito dos assuntos litigiosos da Procuradoria-Geral do Município, até sofrer uma decisiva mudança de rumos a partir da tramitação pela Fazenda e, mais tarde, com a realização de uma reunião ainda envolta em fumaça.

Surpresa?

Em essência, o Palácio Barão de Nova Friburgo optou por transferir os recursos diretamente ao Instituto, e, após algum tempo de inatividade diante do drama vivido pelos ex-funcionários que deveria ter protegido - e da própria possibilidade de vir a arcar duas vezes com o mesmo pagamento, posto que é responsável solidariamente por esse passivo trabalhista -, deu andamento a um pedido de tutela de urgência cautelar de arresto, transferindo ao Judiciário a responsabilidade de preservar os meios para a resolução deste imbróglio tão evitável.

Coerência

Pois bem, no fim do mês passado o juiz do Trabalho, Luis Guilherme Bueno Bonin, optou por não conceder essa tutela de urgência.

Em vez disso, concedeu prazo de cinco dias para a OS se manifestar sobre o caso, num posicionamento que só pode ser tratado como coerente, diante do fato de que o próprio Governo Municipal teve condições comprovadas de evitar toda essa situação.

Agora, salvo melhor interpretação, o pedido cautelar deve demandar uma ação principal que possa expor o mérito dessa tutela antecipada.

Resta esperar para ver o que será argumentado.

Esta e outras notícias dos bastidores da política friburguense na coluna do Massimo desta quinta-feira.

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TAGS: saúde | Governo