“O prefeito sabia de tudo”, afirma vereador Pierre

"A prefeitura diz que eu sou mentiroso, mas no mesmo dia tem uma ação da PF em Friburgo. Quem é o mentiroso da história?", rebate parlamentar
quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
Vereador Professor Pierre:
Vereador Professor Pierre: "isso tudo eu provo com documento" (Arquivo AVS)

Na manhã desta quarta-feira, 22, a prefeitura emitiu uma nota em que diz serem falsas as acusações do vereador Professor Pierre sobre um suposto esquema de superfaturamento de preços que fez a Polícia Federal fazer uma operação de busca e apreensão em Nova Friburgo. A prefeitura garante que todo o processo para aquisição de medicamentos transcorreu dentro da normalidade, nega a existência de má-fé e considera bravatas as denúncias do vereador, expostas nas redes sociais. Todas as denúncias, que já estão nas mãos do Ministério Público Federal desde 2017, são fruto de uma investigação minuciosa do parlamentar.

Ainda de manhã, a ação Carona de Duque, da Polícia Federal, teve como alvo principal o Hospital Municipal Raul Sertã. Alguns envolvidos no suposto esquema foram ouvidos na sede da PF, em Macaé.

Diante da nota da prefeitura, o vereador Professor Pierre, em entrevista exclusiva, afirmou que consegue provar com farta documentação tudo o que expôs e ainda afirmou que "o prefeito Renato Bravo sabia de todo o esquema".

“A prefeitura tem que entender que todas as vezes que eu agi (lidei) com o prefeito, todas as minhas posições foram com base na lei e com base em provas. Me acusar de eleitoreiro ou de mentiroso é partir para uma ignorância de alguém que não tem como se provar. A prefeitura diz que eu sou mentiroso, mas no mesmo dia tem uma ação da PF em Friburgo. Quem é o mentiroso da história?”, questionou Pierre.

"Eu ainda fui leve", diz Pierre

O parlamentar afirma que tem provas do suposto esquema de corrupção e ainda insinua ter pegado leve com o Executivo. “Eu provo para a prefeitura e para qualquer pessoa que quiser que eu tenho a nota fiscal com todos os valores pagos e mostro o valor da Ata 1.077/16 que foi publicada pelo município. Eu fui muito leve com a prefeitura porque eu poderia colocar o comparativo com o banco de preços em saúde, que é muito mais drástico. Porque o processo 1.077/16 a prefeitura fala que seguiu o trâmite legal. Não seguiu, ele foi violentado para se aderir a uma ata de registro de preços. Cito um exemplo: o processo licitatório foi adiado no final de 2016 a pedido de uma ação da equipe de transição do prefeito Renato Bravo. O governo atual abriu paralelamente a esse processo de licitação o processo de adesão 2.565/17. No mês de fevereiro de 2017, no pregão que iria se iniciar, após a paralisação para o almoço, as empresas abandonaram o pregão e essas empresas estão vinculadas à ata de Duque de Caxias; apenas uma empresa restou. Não teve competição de preço no 1.077/16, mas, mesmo assim,  esse processo é mais barato do que a adesão Ata de Duque de Caxias, com preços superfaturados”, afirmou o parlamentar.

Fragmentação de compra e possibilidade de prisão

Ainda de acordo com Pierre, o processe de licitação foi interrompido de forma ilegal e as consequências podem ser a prisão dos envolvidos.  “Cerca de 100 medicamentos do 1,077/16 foram comprados, também, pela ata, em uma fragmentação de compra, o que é vedado totalmente. E isso tudo eu provo com documento. E aí vêm me dizer que o processo licitatório seguiu todo o processo legal? Ele foi frustrado, e isso é caso de prisão no termo do artigo 90 da lei 8.666. Tentar fraudar ou frustrar ato licitatório é prisão, dá cadeia. E essa violação está muito clara”, afirmou.

"Eu quero que a prefeitura pegue as notas ficais e me mostre"

“O prefeito Renato Bravo sabia de tudo desde o início. Isso tudo foi comunicado, em ofício, com cópia para o prefeito eleito e para o Rogério Cabral. E aí vem a nota da prefeitura dizendo que as publicações são mentirosas. Então eu quero que a prefeitura pegue as notas ficais e me mostre. Pede para ela apresentar o preço da ata, para comparar e ver direitinho se tem erro ali. Te digo, muito pelo contrário. Vai ser a própria sentença da prefeitura. Eu quero deixar bem claro, eu chamo a sociedade. Se quiserem um debate público eu venho para o debate público. Eu chamo qualquer um que queira contestar o que estou falando”, desafiou o vereador, que foi alvo de um atentado em dezembro de 2017.

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Marcelo Braune se manifesta: fato ainda sendo investigado

No fim da tarde desta quarta-feira, 22,  o secretário municipal de Saúde e vice-prefeito Marcelo Braune gravou um vídeo respondendo as acusações sobre possíveis fraudes.

“Quando assumimos a Secretaria de Saúde em julho de 2019, com carta branca dada pelo prefeito Renato Bravo, montamos uma equipe e tivemos como motivação principal a transparência e legalidade nos procedimentos relativos à saúde, motivos pelo qual não aceitamos de maneira nenhuma que a imprensa diga que há esquema em nossa administração. Se alguém descobrir ou tiver alguma notícia de algo errado nessa nossa administração, que nos aponte para podermos esclarecer. Toda a equipe de saúde está à disposição para quem quiser esclarecer todos os pontos a este fato. Além do mais, isso é um fato que está sendo investigado, não se chegou a conclusão nenhuma. Ninguém pode crucificar alguém sem que aja um julgamento amplo e irrestrito daqueles que são acusados. Nesse ponto, quero deixar finalmente esclarecido que a nossa administração, assim como os demais órgãos municipais, estão à disposição de quem quer que seja para qualquer esclarecimento”.

Enviamos um pedido de resposta para a prefeitura sobre as declarações do vereador Professor Pierre. O governo se limitou a dizer que o único posicionamento sobre o assunto foi a nota emitida na manhã desta quarta-feira. Relembre a nota:

"Vereador Pierre apresenta relatório equivocado sobre compra de medicamentos

A respeito das falsas informações que têm circulado nas redes sociais sobre uma suposta irregularidade na compra de medicamentos, a Prefeitura de Nova Friburgo vem a público esclarecer  detalhes do processo 1077/16 e mostrar à população que todo o trâmite processual aconteceu dentro da legalidade, sem prejuízos ao erário público, como vem sendo, de forma errônea, apontado pelo parlamentar municipal Professor Pierre.

Na narrativa dos fatos, destaca-se que o início do processo se deu na antiga gestão, em janeiro de 2016. Na cotação, foi solicitado a 86 empresas preços para 524 itens de medicamentos. Das 86 empresas convidadas, somente 10 cotaram preços. Deste número, apenas 3 cotaram preços para quase a totalidade dos itens. Baseado neste resultado, foi elaborada a requisição com os preços pesquisados, no valor total estimado de R$ 49.007,985,44, e a autorização para abertura de licitação. Após o cumprimento de exigências feitas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE -, o total da requisição foi reduzido para R$ 41.939.151,74.

Em novembro do referido ano, no dia 25, foi feita a abertura dos envelopes de 14 empresas que retiraram o edital, sendo que 6 delas foram desclassificadas e tiveram seus envelopes devolvidos. A continuidade do pregão foi remarcada para o dia 05 do mês seguinte. Tais etapas do processo, que tramitou por quase um ano, coincidiram justamente com o período de transição de governo. No intuito de dar celeridade ao mesmo, considerando a necessidade substancial de aquisição dos insumos que estavam em falta no almoxarifado, optou-se, então, pela adesão de uma ata com base  em estudos de preço. O argumento apontado pela equipe da Comissão de Transição segue abaixo:

'Juntamente com a equipe jurídica da comissão de transição, iniciamos uma pesquisa para apresentarmos uma saída legal para a situação. Consultamos o site da CEF, onde são depositados os arquivos de atas de Registro de Preço e encontramos atas de outros municípios em vigor e com registros de preços com valores menores do que proposto no edital de licitação de Nova Friburgo, suspenso pelo TCE.

Apresentamos ao então secretário a alternativa de fazermos adesão a uma ata, evitando, assim, a emissão de decretos de emergência, causada por negligência, a possibilidade de rápido fornecimento de medicamentos e dando tempo para reestudarmos a proposta de registro de preço para Nova Friburgo, dentro dos parâmetros com mais economicidade e preservação do erário, em tempos financeiros tão difíceis'.

Neste viés, destaca-se que foram comprados por meio de Adesão as Atas apenas 175 itens, totalizando o valor de R$ 1.421.125, 45

Dos 175 itens comprados, 108 apresentaram preços inferiores ao pesquisado no processo 1077/16 , que correspondeu a uma redução de R$ 296.406, 37. Destaca-se que entre os itens que constavam na ata a maior e os que constavam a menor, foi registrado um saldo de R$ 61.136 de economicidade comparado ao preço estimado do processo.

Desta forma, considerando o descrito acima, conclui-se que não houve prejuízo, tampouco má-fé ou dano ao erário e por isto, a explanação do professor Pierre não passa de bravata com intuito politiqueiro de induzir a população ao erro".

 

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TAGS: saúde | Governo