De acordo com um novo decreto municipal publicado na noite da última quinta-feira, 11, pela Prefeitura de Nova Friburgo no Diário Oficial Eletrônico, as escolas públicas e privadas no município poderão retornar às atividades presenciais, com 100% de sua capacidade de alunos, a partir desta terça-feira, 16.
Outra novidade do decreto assinado pelo prefeito Johnny Maycon é a autorização para a permanência do ensino remoto nas escolas municipais até que a liberação dessas unidades seja divulgada pela Secretaria Municipal de Educação. As escolas da rede municipal que não estiverem em conformidade com as adequações legais e sanitárias para funcionamento, conforme a sua estrutura física e situação sanitária, além do modo remoto, farão o acompanhamento do aprendizado dos estudantes pelos cadernos pedagógicos, de segunda a sexta-feira, em conformidade com o Plano de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (PAPNP).
Critérios para o funcionamento das escolas
As direções das escolas deverão cumprir todas as regras dos protocolos sanitários e as regulamentações expedidas pela prefeitura e autoridades sanitárias, em todas as salas/repartições/transporte escolar, além de terem que promover o rastreio diário de sintomas gripais dos alunos e pessoas de contato próximo e prolongado com caso confirmado para Covid-19. Também será obrigatória a utilização de máscaras faciais pelos alunos a partir de 4 anos de idade e ser estimulado o uso do acessório naqueles de 2 a 4 anos.Os ambientes deverão possuir boa ventilação e disponibilizado álcool 70% para higienização frequente das mãos e higienização das superfícies de alto contato.
As autoridades sanitárias deverão ser imediatamente comunicadas sobre a constatação de casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Esses alunos deverão ser encaminhados, preferencialmente, ao centro de testagem do município com declaração informando suspeita de síndrome gripal para atendimento com fluxo diferenciado ou ao Hospital Raul Sertã, ou a unidade de saúde privada indicada pela família do aluno para avaliação médica com diagnóstico, através do preenchimento de declaração. Toda a comunidade escolar deverá ser treinada para identificação dos casos suspeitos de Covid-19).
O decreto observa que crianças e adolescentes podem apresentar formas mais brandas da doença, podendo evoluir, eventualmente, quadros de Síndrome Gripal, com sintomas respiratórios agudos e caracterizados por febre, calafrios, dores de garganta e de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Nas crianças, deve-se considerar também a obstrução nasal na ausência de outro diagnóstico específico.
Caso seja identificado que algum aluno ou profissional da educação esteja com sintomas de Síndrome Gripal deve-se recomendar o isolamento domiciliar do caso suspeito (sintomático) até que o resultado do exame esteja disponível. Os exames a serem realizados para cumprimento do protocolo devem ser os de fase aguda - Swab nasofaríngeo RT-PCR ou Testes rápidos de Antígeno, entre o 3º e o 7º dias do início dos sintomas.
A direção da escola deve ainda recomendar que: se o teste der positivo, seja cumprido o isolamento de dez dias do início dos sintomas; se negativo, o aluno poderá retornar, estando totalmente assintomático e com pelo menos 24 horas sem febre e remissão dos sintomas respiratórios.
Ainda de acordo com o decreto, todos os profissionais de educação, administrativos e pedagógicos e estudantes, que estejam com a imunização completa contra a Covid-19, deverão retomar às atividades de forma presencial após 14 dias subsequentes à aplicação da vacina. Os profissionais de educação, administrativos e pedagógicos e os estudantes cujos responsáveis não tenham optado pela vacinação ou que não tenham recebido a aplicação da vacina contra a Covid-19, apesar de já ter sido disponibilizada em data anterior, de acordo com o calendário municipal de vacinação, deverão retornar às atividades de trabalho presencial.
Busca ativa dos alunos
As escolas deverão manter as estratégias de resgate aos alunos que não apresentaram vínculo escolar por meio de ações de busca ativa. Permanecerão garantidos até o final deste ano letivo, no mês que vem, o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal que retornarem presencialmente e a entrega de kit de alimentação às famílias de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino.
É importante ressaltar que em caso de risco máximo de contaminação pelo coronavírus, a critério da indicação da autoridade sanitária municipal poderá ser determinada a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino, através de ato do prefeito a ser publicado com prazo determinado enquanto perdurar o risco. Todos os critérios podem ser conferidos do Diário Oficial Eletrônico disponível no site da prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br).
Rede estadual com aulas 100% presenciais
Desde o último dia 25 de outubro as aulas presenciais são obrigatórias na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Alunos e professores têm que usar máscaras e higienizar frequentemente as mãos com álcool gel. A decisão pelo fim do ensino híbrido (presencial e remoto) foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria estadual de Educação (Seeduc), a maioria dos profissionais de ensino está com o esquema vacinal completo.
Mais de 95% dos funcionários dos colégios tomaram a primeira dose e mais de 85% já receberam a segunda ou a dose única. Os jovens de 12 a 17 anos, faixa etária dos alunos da rede, já estão sendo vacinados.
O secretário estadual de Educação, Alexandre Valle, afirmou que o Governo do Estado do Rio irá trazer de volta às escolas os alunos que ainda permanecem em casa através da busca ativa. "Essa busca pelos alunos que evadiram envolverá mais de nove mil mulheres e 1,5 mil assistentes sociais. Essa é uma preocupação constante: o retorno desses alunos às salas de aula", disse o secretário lembrando que durante a pandemia, cerca de 80 mil estudantes frequentaram menos de 75% das aulas.
Já o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, afirmou que o atual cenário epidemiológico justifica o retorno às aulas presenciais na rede estadual de ensino. "Quando olhamos para os indicadores epidemiológicos do Estado do Rio, constatamos parâmetros pré-pandêmicos, com a menor taxa de incidência da série histórica. Também temos a menor taxa de mortalidade. O número de atendimentos em UPAs também é o menor desde quando começamos a monitorar. Hoje temos 23% de ocupação de leitos de enfermaria e pouco mais de 30% leitos de UTIs ocupados. O cenário de Covid-19 no Estado do Rio é bastante tranquilizador, muito por conta da vacinação, que vem avançando de forma satisfatória", observou Chieppe.
Ainda de acordo com o secretário, mais de 75% da população fluminense está vacinada com duas doses e em torno de 60% da população com as duas doses. "A expectativa é que cheguemos ao fim do ano com 100% do público-alvo vacinado com a primeira dose e grande parte desse público vacinado com a segunda dose", completou Chieppe. Na entrada das escolas, a prevenção é feita por meio da checagem da temperatura e uso do álcool gel. O uso de máscara nas unidades também é obrigatório.
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