Responsáveis por alunos e ex-alunos da rede estadual de ensino poderão ser contratados para trabalhar na busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar, além do combate à evasão e às faltas escolares, através de capacitação promovida pela Secretaria estadual de Educação (Seeduc). O objetivo é trazer de volta às salas de aula os jovens que abandonaram os estudos durante a pandemia e não retornaram às escolas com a flexibilização das atividades. A busca ativa é resultado da lei 9.593/22, de autoria do deputado estadual Sérgio Fernandes (PDT), que aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial da última segunda-feira, 7.
A busca ativa vai ainda incentivar a matrícula dos estudantes que estão fora das salas de aula integrando a família desses jovens às atividades pedagógicas. O programa será oferecido apenas para pais vacinados contra a Covid-19, podendo ser priorizados mães e pais que estejam comprovadamente desempregados e não estejam recebendo o seguro-desemprego.
“O abandono escolar, infelizmente, é uma realidade bem conhecida de milhões de brasileiros. A pandemia agravou a situação da evasão escolar, bem como a do desemprego, por isso essa medida se faz necessária. Capacitar mães e pais de alunos e ex-alunos para atuarem na busca ativa escolar proporciona incentivo à educação, além de gerar emprego e renda”, explicou o parlamentar autor da lei.
Combate à Covid-19
A nova lei também prevê que os responsáveis sejam capacitados para aplicar, durante a busca ativa, os protocolos de segurança contra a Covid-19, como aferição de temperatura, aplicação de álcool gel, higienização de equipamentos de uso coletivo e uso de máscaras. De acordo com a lei, a Seeduc poderá promover parcerias com outras instituições ou órgãos públicos para realizar a capacitação.
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