O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 3,6 milhões para ações de fortalecimento da vigilância e enfrentamento a arboviroses - como dengue, chikungunya e Zika – no Estado do Rio de Janeiro. Além do repasse para o estado, serão destinados R$ 6,8 milhões para dez municípios fluminenses, entre eles Nova Friburgo, que vai receber R$ 168 mil. Os recursos serão efetivados em parcela única. O monitoramento do cenário dessas doenças no Brasil é uma ação constante do ministério, que está em alerta para o início do período de chuvas fortes de verão, quando o número de casos, tradicionalmente, começa a aumentar.
Os estados e municípios recebem valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, que financia a execução das ações. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais, distrital e municipais de Saúde, relativo ao apoio financeiro para as ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses. Os recursos serão formalizados por meio de portaria nos próximos dias.
Número de casos
Em 2023, até a semana epidemiológica 48, o Estado do Rio de Janeiro registrou aumento nos casos de dengue, passando de 10.662 em 2022 para 43.312 no mesmo período deste ano. Também houve aumento no número de óbitos: de 20 em 2022, para 27 em 2023. Com relação à chikungunya, até a semana epidemiológica 48, foram registrados 1.331 casos da doença em 2023, uma redução importante se comparada ao mesmo período de 2022, quando foram notificados 1.550 casos. Houve registro de uma morte por ano no estado.
Quanto ao cenário da Zika, até a semana epidemiológica 34, o Estado do Rio de Janeiro registrou queda no número de casos da doença, que passou de 30 em 2022 para quatro no mesmo período de 2023.
Cenário nacional
Em todo o Brasil, serão investidos R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. Desse total, R$ 111,5 milhões serão efetivados até o fim deste ano, sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.
Série de ações
O Ministério da Saúde inaugurou a Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente que vai permitir o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses. Com a sala, será possível direcionar melhor as ações de vigilância a estados e municípios, apoiando as ações locais.
Para ampliar a transparência dos dados, a pasta também lançou o Painel Público de Monitoramento de Arboviroses. A ferramenta traz, em tempo real, o número de casos prováveis, óbitos, taxa de letalidade, incidências e hospitalizações por dengue, Zika e chikungunya. A plataforma possibilita fazer comparativo entre o ano atual e o anterior, trazendo recortes por faixa etária, sexo, estado e município.
Vacina
Também prioritária para o Governo Federal, a análise da vacina Q-denga está sendo feita pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A pasta monitora atentamente as novas tecnologias que podem auxiliar no enfrentamento às doenças e abriu consulta pública nesta sexta-feira, 15, sobre a proposta de incorporação do imunizante no SUS.
A Conitec deu recomendação inicial favorável à incorporação para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), considerando as regiões de maior incidência e transmissão e nas faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. As contribuições serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.
Repasses para os municípios fluminenses
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Nova Friburgo: R$ 168.996,89
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Angra dos Reis: 148.973,23
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Barra do Piraí: 82.642,00
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Itaboraí: 199.539,99
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Itaperuna: 89.900,52
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Nilópolis: 130.591,14
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Resende: 115.321,37
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Rio das Ostras: 139.236,77
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Rio de Janeiro: 5.526.392,15
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Volta Redonda: 232.723,85
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Total: 6.834.317,91
(Fonte: Ministério da Saúde)
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