Pelo 11º ano consecutivo, magistrados e serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foram considerados os mais produtivos do país. Os resultados do Judiciário fluminense, no ano passado, estão no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados na última terça-feira, 25.
Apesar do resultado ser relativo ao ano passado, é possível traçar o grande volume de trabalho que o setor tem tido com base nas ações deferidas durante esta pandemia, somente no que diz respeito a Nova Friburgo. Foram várias decisões envolvendo a questão da flexibilização comercial, seja autorizando a retomada gradual do comércio, seja restringindo as atividades. Nos últimos meses também foi possível observar a movimentação do TJ nas várias decisões envolvendo a prefeitura e a Câmara de Vereadores no que diz respeito às sessões legislativas para votação das contas do Executivo, relativo ao ano de 2018.
O TJ-RJ ocupou ainda a primeira posição nacional do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. De acordo com o relatório, o IPM dos magistrados fluminenses foi de 4.281, 61% maior que o Judiciário paulista, segundo colocado entre os tribunais de grande porte, conjunto que inclui os tribunais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. A primeira posição no ranking nacional também foi obtida no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud), com a marca de 294,38% superior ao tribunal gaúcho, que ficou em segundo lugar entre as maiores cortes judiciais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou, no relatório, que 2019 foi o ano com maior produtividade do Judiciário nacional desde o início da série histórica. De acordo com 16ª edição do Relatório Justiça em Números, houve crescimento do IPM e do IPS-Jud de 13% e 14,1%, respectivamente, na comparação com o ano anterior. Já o Índice de Produtividade dos Magistrados por Tribunal aponta o Judiciário do Rio na liderança nacional. O valor é 5.239, 86% superior aos 2.810 pontuados pelo TJ-SP. Panorama semelhante é o Índice de Produtividade dos Servidores por Tribunal. O TJ-RJ alcançou 316 pontos de resultado, 51% maior que o TJ do Paraná, segundo entre os tribunais de grande porte.
Outro índice que apontou o TJ do Rio como protagonista foi o Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Esse cálculo reflete a capacidade das cortes judiciais em dar vazão ao volume de casos ingressados. O nível de informatização dos tribunais é calculado considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao total de casos novos físicos e eletrônicos e desconsideradas as execuções judiciais iniciadas. Assim, o TJ-RJ superou de longe a meta estipulada pelo CNJ de 100% e obteve um total de 171,3%. Dos tribunais de grande porte, o TJ-SP ficou em segundo com 118,6%.
Maior índice de casos
Um juiz de primeira instância do TJ-RJ, por exemplo recebeu em média 2.749 novos casos por ano, segundo o Justiça em Números. É o maior índice de todos os tribunais estaduais do país. Um serventuário recebeu em média 166 novos casos, ficando em terceiro na lista das cortes de grande porte.
Já na carga de trabalho, a diferença do Judiciário fluminense frente aos demais impressiona. Juízes de primeiro grau possuem uma carga de 21.269 ações, 75% a mais que um magistrado do TJSP, com 12.140 registros e na vice-liderança dos tribunais de grande porte. O panorama é o mesmo com os serventuários. A carga de trabalho de um servidor é de 1.284, 42% superior ao registrado no Tribunal de Justiça do Paraná, o segundo lugar entre as cortes de maior envergadura.
No índice comparativo entre tribunais, TJ-RJ em primeiro lugar
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um resultado único, pois compara a eficiência de cada corte judicial. Assim, é possível fazer comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça independentemente do porte. Junto com Judiciário paulista, o TJRJ obteve índice de 100%, incluída a área administrativa. E foi o único entre as cortes judiciais de grande porte a atingir 100% no 1º grau de jurisdição.
O TJ-RJ ocupou também a primeira posição – entre os tribunais de grande porte – na quantidade de casos novos para cada 100 mil habitantes. Foram 11.086 no ano passado, frente aos TJs do Rio Grande do Sul (10.824), São Paulo (10.335), Paraná (10.169) e Minas Gerais (7.027).
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