A Prefeitura de Nova Friburgo está licitando, por até R$ 13.265.945, a contratação de empresas terceirizadas que prestem serviços profissionais para suprir todos os eventos públicos que vierem a ser promovidos pelas secretarias municipais de Turismo e Marketing e de Cultura nos próximos 12 meses - a começar pelo Carnaval 2022, que será realizado excepcionalmente em meados de maio deste ano.
No total, serão três licitações: uma de até R$ 3.049.770, para serviços de sonorização, iluminação cênica, trio elétrico e telão de LED; outra de até R$ 2.454.425, para contratar brigadas de incêndio, suporte de atendimento médico, apoio a segurança não armada e locação de banheiros químicos; e uma terceira, para a montagem de estruturas temporárias, por até R$ 7.761.750.
Os pregões serão realizados nos dias 4 e 5 de maio, a uma semana do início do carnaval fora de época no município. Os eventos estimados abrangem datas comemorativas como aniversário de equipamentos culturais e datas ligadas à cultura, dois carnavais, réveillon, dois aniversários da cidade, desfile da Independência, festivais e festejos natalinos.
Prefeitura alega economia
As três licitações serão pelo sistema de registro de preços. Desta forma, segundo a prefeitura, ganha o contrato a empresa que cumprir todas as exigências oferecendo o menor preço por lote. Além disso, ainda segundo o município, o sistema - escolhido quando a data do carnaval ainda era incerta, em função da pandemia de coronavírus - permite uma liberdade de lançar mão dos recursos licitados a qualquer momento que se queira promover um determinado evento.
A Prefeitura de Nova Friburgo esclareceu ainda que o montante se refere ao que as duas secretarias previram como possibilidade total de eventos a serem realizados nos próximos 12 meses. Se decidirem pela realização, já terão os valores fixos definidos para contratarem os serviços. Caso não não realizem, o município não tem obrigação de contratar nem de gastar esses recursos. É mais uma previsão para os gestores saberem quanto podem gastar, caso decidam promover eventos.
O governo municipal argumenta ainda que fazer de uma vez as licitações, em vez de várias, sai mais em conta, e a disputa de lances entre os concorrentes tende a reduzir os valores. Para demonstrar que haverá economia de recursos, a prefeitura enviou uma planilha comparando os valores cotados em 2019 (ainda no governo passado) e agora em 2022 para determinados serviços. O total de R$ 6.770.631,52 cotados há três anos é a metade do cotado agora, mas, segundo a Secretaria de Turismo, não incluía sequer um carnaval nem vários itens considerados necessários.
Conforme a planilha, estão sendo cotados mais recursos para banheiros químicos, segurança não armada, gradis, o dobro de tendas e o dobro de suporte médico, além de itens inéditos como provisão para bombeiros civis, trio elétrico, pórtico e plataformas telescópicas. No quesito “som e iluminação”, por exemplo, foram licitados em 2019 apenas R$ 114 mil de um total de R$ 2.536.300 cotados, contra R$ 1.698.950 estimados este ano.
Em 2019, mudança de última hora
Em fevereiro de 2019, no governo passado, faltando dez dias para o início do carnaval, a empresa que havia vencido a licitação para montar toda a infraestrutura da festa, incluindo banheiros químicos, desistiu cinco dias depois. A prefeitura teve que sair às pressas em busca de outra, a tempo de cumprir as regras do edital. Acabou sendo escolhida a quinta colocada, e por um preço maior: R$ 1 milhão, em vez dos R$ 700 mil anteriormente cotados. A vencedora alegou problemas com fornecedores.
Segundo a prefeitura explicou na época, a segunda, a terceira e quarta colocadas foram inabilitadas por não apresentarem todos os documentos exigidos no edital, como atestado de capacidade técnica e certidão negativa de débitos. Chamada para negociação, a quinta colocada baixou então sua oferta original, de R$ 1.121,454 para R$ 1,060 milhão.
Bufê de R$ 300 mil não foi adiante
No início deste mês, a atual gestão desistiu de contratar um serviço de bufê de até R$ 301.630 para atender às necessidades de eventos promovidos na esfera do Executivo Municipal. A desistência se deu 17 dias após publicação do aviso de pregão eletrônico, também pelo sistema de registro de preços.
Segundo justificou o prefeito Johnny Maycon em rede social, a revogação da ata de registro de preços se deu "diante da polêmica e insatisfação de muitos friburguenses em relação à contratação do serviço".
As exigências dos três editais
Os termos de referência dos editais, disponíveis às empresas interessadas no site www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao, contêm todas as exigências da prefeitura para a habilitação das empresas interessadas. As empresas contratadas terão que cumprir prazos rigorosos e ser capazes de realizar até três eventos simultâneos, caso preciso.
No caso da iluminação e sonorização com trio elétrico e telão, com pregão presencial no dia 5 e valor máximo de R$ 3 milhões, as exigências não são poucas. Além de fornecer todo o material, como caixas de som, microfones, pedestais, amplificadores, mesas de som e de mixagem, cabos, plugues, bateria completa (instrumento), máquina de fazer fumaça, refletores, canhões de luz e torres, entre outros, com todas as especificações técnicas, o prestador do serviço terá que se responsabilizar pelo transporte e pela montagem, manutenção e desmontagem do equipamento utilizado.
Esta licitação foi dividida em lotes de acordo com o tamanho do evento: cerimoniais; eventos pequenos; eventos médios e apresentações de corais; eventos grandes e corais de grande porte; desfiles cívico-militares, de Natal e similares; eventos carnavalescos; e eventos de locução locais abertos como praças públicas, campo de futebol e similares. Um dos lotes é específico para a contratação de trio elétrico e outro, para telão de LED.
Conforme o edital, a importância da contratação de empresa especializada em sonorização e iluminação cênica se dá “para garantir a execução dos eventos e a qualidade das locuções, dos shows, das apresentações musicais e dos desfiles cívico-militar, bem como todos os eventos vinculados aos festivais promovidos por ambas as secretarias solicitantes”.
No caso do segundo edital, com pregão eletrônico também no dia 5, a prefeitura prevê gastar até R$ 2,4 milhões com a instalação de postos médicos com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, macas, maqueiros e ambulâncias, equipados com aparelhos e insumos básicos, além de banheiros químicos de boa aparência e abastecidos com até 15 rolos de papel higiênico a cada dia.
O edital mais caro, com pregão presencial no dia 4 e também dividido em lotes, prevê, por até R$ 7,7 milhões, a montagem e desmontagem de estruturas temporárias como arquibancadas de cinco e oito degraus com assento em aço revestido de compensado naval, gradis de metalon, cabines para jurados e autoridades em alumínio e octanorm (material semelhante ao de estandes de exposições), palcos e tendas de diferentes tamanhos, plataformas telescópicas para a montagem de palcos, passarela e afins, pórtico de entrada, módulos para camarins, postos de atendimento médico e balcões de vendas.
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