A Prefeitura de Nova Friburgo vai realizar no próximo dia 5 de outubro uma licitação para contratação de uma instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e fundacional e beneficiários do Fundo de Previdência de Nova Friburgo, incluindo a centralização da arrecadação das receitas municipais.
A licitação, cuja estimativa é de R$ 10 milhões, será do tipo maior lance total ofertado. O valor corresponde a aproximadamente 60% do valor bruto da folha de pagamento da prefeitura, Fundação D. João VI e Fundo Municipal de Previdência, do mês de julho de 2020, levando-se em consideração que as movimentações financeiras do mês e julho de 2020 totalizaram R$ 17.527.219,93 (bruto) e R$ 14.941.563,58 (líquido), através de pagamentos de remunerações a 6.783 servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, fundacional e do Fundo de Previdência municipal. Desde 2015 a folha salarial do funcionalismo municipal é depositada mensalmente no banco Bradesco.
O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado pela instituição financeira em uma única parcela, no prazo máximo de dez dias contados a partir da data da assinatura do contrato, que terá a vigência de 60 meses (cinco anos), podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Para justificar a licitação, a Prefeitura de Nova Friburgo alega que a administração da folha de pagamento dos servidores, bem como do Fundo de Previdência do município, “movimenta em volume considerável de recursos, requerendo eficiência e eficácia nas operações financeiras de pagamento”.
O banco contratado deverá ter, no mínimo, uma agência no município e mantê-la em funcionamento pelo período do contrato. A instituição financeira também deverá instalar pelo menos um posto de atendimento bancário, o qual poderá ser instalado no espaço físico da prefeitura. Além disso, o contratado deverá instalar, no mínimo, três caixas eletrônicos nas dependências da prefeitura, independente do número de caixas que já possuir no município. Dois deles deverão ser instalados dentro do posto de atendimento e um no Hospital Municipal Raul Sertã.
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