O prefeito eleito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, presidiu na manhã desta segunda-feira, 28, a primeira reunião de sua futura gestão com as concessionárias prestadoras de serviços essenciais ao município. O encontro, realizado no plenário da Câmara Municipal, durou pouco mais de duas horas e contou com as presenças da equipe de transição do governo eleito, formada por Pierre da Silva Moraes, Hugo Leonardo de Carvalho, Caroline Moura Klein, Marciano da Silva Rego, Yuri Guimarães Felisberto Bezerra, Kelle Barros Carvalho de Freitas e Thiago Parreira Ferreira Coimbra, além do vice-prefeito eleito, Serginho Abreu, e do procurador da Câmara Municipal, Rodrigo Ascoly.
A concessionária Águas de Nova Friburgo esteve representada pelo superintendente João Henrique Tibiriçá de Sá e por Glaucus Pimenta, do departamento jurídico da empresa. A EBMA, por sua vez, foi representada pelo gerente Luiz Antônio Espírito Santo, enquanto a Nova Faol se fez presente através de seus sócios Aloisio Ribeiro Alencar Rosa e Alexandre Colonese.
Diretrizes
Ainda no início do encontro, Johnny Maycon elencou os pilares que irão pautar a relação entre a próxima gestão e suas concessionárias, enfatizando a necessidade de que todas as interações ocorram de forma transparente e com a devida prestação de contas à sociedade.
Além da transparência, também foram destacadas as possibilidades de ações coordenadas entre o poder concedente e suas concessionárias, o compromisso da futura gestão quanto a cumprir com suas responsabilidades a fim de que possa fiscalizar e cobrar resultados por parte dos prestadores de serviços, bem como a disposição para dialogar e levar em consideração a expertise das empresas no momento de planejar políticas públicas voltadas a modernizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
O prefeito eleito também sublinhou o compromisso da próxima gestão com a lisura administrativa e o interesse coletivo, e destacou a importância do acesso a informações reais e atualizadas sobre a operação de cada uma das concessionárias, a fim de a comissão multidisciplinar que será formada para acompanhar a prestação dos serviços essenciais tenha condições de determinar o ponto de equilíbrio econômico e financeiro que represente o melhor compromisso entre o custo necessário para que se possa assegurar a qualidade dos serviços, sem onerar contribuintes e usuários além do estritamente necessário.
Modernização
O coordenador da transição, vereador Professor Pierre, enfatizou, por sua vez, a necessidade de que as relações sejam guiadas pelo objetivo comum de estabelecer políticas públicas de melhoria da qualidade dos serviços, e que tal construção se dê através de argumentos e justificativas técnicas e comprováveis. Pierre também manifestou a disposição do próximo governo para estabelecer o compliance em sua administração pública, e do empenho para que a nova Lei Orgânica seja aproveitada em todo seu potencial e sejam oferecidas as condições para que cada concessionária possa se consolidar como referência nacional de eficiência e qualidade. Uma necessidade que o prefeito eleito complementou, ao afirmar que é preciso estabelecer políticas públicas pensadas para os próximos 15 ou 20 anos.
Ainda que este tenha sido um encontro inicial, e que reuniões específicas com cada concessionária estejam previstas para ocorrer em janeiro, algumas situações específicas de cada um dos serviços prestados também foram apresentadas. A Águas de Nova Friburgo, por exemplo, confirmou o projeto de instalação de quatro novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) até 2022, especificamente no Cônego, na Ponte da Saudade, e nos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, além da ampliação da capacidade da ETE de Olaria.
No âmbito da coleta de lixo, Pierre enfatizou que aprimorar o tratamento dado aos resíduos, estimulando o reuso e a reciclagem – inclusive como potencial gerador de emprego e renda – será prioridades da próxima administração.
Por fim, no que se refere ao transporte coletivo, o coordenador da transição confirmou o compromisso do governo eleito com a elaboração de um plano de mobilidade urbana que possa melhorar as condições de trafegabilidade dos ônibus, e dê o necessário respaldo à implantação do estacionamento rotativo. O objetivo, explicou Pierre, é tornar o transporte coletivo mais atraente, através da pontualidade e da fluidez do trânsito, aumentando o número de pessoas transportadas e a capilaridade do sistema, com impactos positivos sobre a tarifa no médio prazo.
Retorno positivo
Em suas manifestações, todas as concessionárias se disseram satisfeitas com o que ouviram por parte do governo eleito, e demonstraram o desejo de contribuir com informações que possam ajudar o Palácio Barão de Nova Friburgo na missão de estabelecer um ambiente propício à prestação de serviços públicos de excelência.
Dada a atual precariedade em que se encontra a prestação do transporte coletivo, a Nova Faol será a primeira concessionária a se reunir com a equipe de governo, logo após a posse. O encontro foi agendado para a manhã de 6 de janeiro, quarta-feira.
Segundo garantiu a assessoria de comunicação do prefeito eleito, será praxe daqui para a frente a população ser informada a respeito de tudo o que vier a ser debatido e acordado durante a reunião.
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