Com o objetivo de eliminar ou reduzir problemas de saúde pública — 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social — o presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinaram no último dia 7, o decreto que cria o programa Brasil Saudável.
Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria seja eliminada como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
Por meio do novo programa, o Ministério da Saúde (MS) e outros 12 ministérios do Governo Federal vão atuar em diversas frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) identificou 175 cidades que são consideradas prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação de problemas de saúde pública.
Brasil, pioneiro no mundo
O lançamento do programa contou com a presença do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom; da ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; do ministro dos Povos Indígenas, em exercício, Eloy Terena, do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, de representantes da Fiocruz, além de outras entidades e autoridades.
Com o Brasil Saudável, o país se torna o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções socialmente determinadas, se alinhando às metas da ONU, estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, e aos esforços da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
Sob a coordenação do MS, o programa Brasil Saudável surgiu a partir da criação do CIEDDS estabelecido em abril de 2023 e que reúne outros 12 ministérios, incluindo o MPI. As doenças socialmente determinadas são um importante problema de saúde pública e estão fortemente relacionadas à condição de pobreza, falta de estrutura sanitária e de informação, ocorrendo de forma mais intensa em populações em situação de maior vulnerabilidade social, entre elas muitas comunidades indígenas.
O diretor da OMS Tedros Adhanom classificou o programa Brasil Saudável como ambicioso. “Posso dizer que esse é o meu tipo de plano favorito: ambicioso, mas alcançável. E, ao mesmo tempo, ele abordará as raízes do problema: os determinantes sociais, as desigualdades”, disse.
A ministra Nísia Trindade destacou as cinco diretrizes do programa que são: enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil sobre as doenças e suas transmissões; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. "Quando falamos de direito à saúde, falamos de direitos humanos, de proteção social em sentido amplo, olhando também populações de territórios prioritários”, disse a ministra.
Metas até 2030
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou que a condição de saúde de cada pessoa é diretamente influenciada pelos fatores ambientais, sociais e econômicos em que ela se insere. “Assim, em um país como o Brasil, marcado pela diversidade e extensa dimensão territorial e por profundas desigualdades sociais, é comum que algumas doenças afetem mais ou somente em áreas de maior vulnerabilidade social”, disse.
As metas do programa é eliminar, até 2030, a malária, doença de Chagas, tracoma, filariose, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíases; reduzir, dentro das metas da OMS, a tuberculose, HIV, hanseníase, e hepatites virais; além de eliminar a transmissão vertical (quando a criança é infectada durante a gestação, parte e ou amamentação) de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas, e HTLV.
Devido a precárias condições de vida, insegurança alimentar e falta de saneamento em várias comunidades indígenas, a população indígena é acometida fortemente por doenças socialmente determinadas. Nesse sentido, o MPI está atento ao tema e, além de fazer parte do Comitê Interministerial que desenvolveu o Brasil Saudável, desenvolveu, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um painel de Monitoramento da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) em Indígenas no Brasil, e promoveu o curso “Conceitos para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente e Povos Indígenas no Brasil".
Sobre tracoma e a população indígena
O tracoma é uma doença inflamatória ocular, uma conjuntivite causada por bactéria que, segundo vários estudos médicos e científicos, tem altos índices de incidência entre os povos indígenas. Segundo a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o MS já está agindo nos territórios indígenas para verificar a situação do tracoma na população, por meio da atuação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA, da Sesai e da Fiocruz/RJ.
Os órgãos estão analisando resultados do inquérito de Validação da Eliminação do Tracoma como Problema de Saúde Pública que pesquisou a ocorrência de tracoma no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), do Alto Rio Solimões, no Amazonas; Interior Sul (do país); Maranhão; Mato Grosso do Sul, e leste de Roraima. Na sequência será feita a divulgação da pesquisa e a definição de ações que serão necessárias junto às populações indígenas para a eliminação da doença.
Além disso, está em andamento o “Projeto para Melhorias das Condições de Saúde das Comunidades, Mulheres e Crianças, por meio da eliminação do tracoma como problema de saúde pública”, que será realizado ao longo de cinco anos, com recursos provenientes da cooperação técnica entre a OPAS, o Governo do Canadá e o Ministério da Saúde. Em 2024, primeiro ano do projeto, está prevista a realização de Inquérito de Prevalência para certificação da eliminação do tracoma como problema de saúde pública no Brasil, no DSEI Tocantins, nos Polos Base Tocantínia e Itacajá.
Também serão retomadas as discussões entre Sesai e SVSA para realização de estudos e intervenções necessárias no Dsei Alto Rio Negro e Dsei Yanomami, que já realizaram tratamento coletivo do tracoma nas populações indígenas.
(Fontes: gov.br/ Ministério da Saúde; Texto MPI com informações da Sesai)
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