O prefeito Johnny Maycon acaba de postar em rede social, no início da tarde desta quinta-feira, 25: "Após a publicação da lei criando o feriadão em todo o Estado do Rio de Janeiro, por parte do governo estadual, realizamos diversas reuniões para buscar o entendimento se teríamos autonomia para seguir ou não a lei. Infelizmente, junto à nossa Procuradoria, chegamos à conclusão de que devemos obrigatoriamente seguir a determinação estadual. Em breve vamos publicar um decreto com todas as medidas que devem ser adotadas durante esse período de dez dias".
Na noite desta quarta, o governador Cláudio Castro publicou o decreto (NA ÍNTEGRA AQUI) que estipula um superferiadão de dez dias, a partir desta sexta, 26, até o domingo 4 de abril, para conter o avanço da Covid-19. O texto prevê que, "em havendo conflito de normas estaduais e municipais, prevalecerá aquela em que haja a imposição de medidas mais restritivas".
O decreto impõe, por exemplo, o fechamento total de todas as praias do estado, incluindo as dos balneários da Região dos Lagos. Todos os municípios litorâneos deverão cumprir a determinação, mesmo aqueles que decidam adotar estratégias diferentes no combate à pandemia.
A regra também vale para situações opostas, em que as imposições dos municípios sejam mais severas do que as propostas pelo governo do estado. É o caso, por exemplo, da capital, onde seguem valendo as medidas anunciadas pelo prefeito Eduardo Paes na última segunda-feira.
Pelo decreto do governo do estado, bares, restaurantes, lanchonetes e afins podem funcionar até as 23h, com entrada de clientes limitada até as 21h - independentemente da bandeira em vigor no município.
“Eu não sou o governador só da capital e de Niterói. Eu sou governador de 92 municípios. Eu tenho a preocupação de a capital fechar tudo e todo mundo ir para o interior, todo mundo para a Região dos Lagos, Costa Verde. Então, a gente tem que regular o estado como um todo”, disse ele.
Em Nova Friburgo, o prefeito Johnny Maycon anunciou apenas, até agora, a intenção de instalar barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade, medida inédita desde o início da pandemia. O objetivo, segundo ele, é “proteger os cidadãos friburguenses”.
Segundo o prefeiro, já a partir desta sexta, 26, até o domingo 4 de abril, fica proibido o ingresso de ônibus e vans de turismo e/ou excursões, bem como veículos a passeio. Será permitida apenas a entrada de moradores, mediante comprovação de residência, veículos de carga e transporte intermunicipal.
A Rota 116 já iniciou a sinalização sobre as BARREIRAS COVID-19 nas principais vias de acesso ao município.
Práticas VETADAS pelo governo estadual:
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Permanência de indivíduos nas praias em todo o estado, sendo proibido, inclusive, o banho de mar;
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Atividades em casas de shows, espetáculos, boates, casas de festa, clubes sociais e parques temáticos;
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Realização de festas e eventos de qualquer natureza;
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Atividades presenciais escolares da rede pública e privada e também de cursos livres;
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Consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência, postos de gasolina e bancas de jornais.
São PERMITIDOS pelo estado (mas podem ser proibidos por decisão municipal):
- Shoppings entre 12h e 20h, com limite de 40%; lojas de rua das 8h às 17h; salões de beleza com limitação de 50% da capacidade.
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Atividades esportivas individuais e ao ar livre;
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Atividades esportivas de alto rendimento, sem público (como jogos do Campeonato Carioca);
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Funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até as 23h, com horário limite para entrada de clientes às 21h;
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Feiras livres que vendam produtos alimentícios;
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Atividades de organizações religiosas;
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Academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares com 50% da capacidade;
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Funcionamento de hotéis e pousadas, com exceção das áreas de lazer desses estabelecimentos e academias.
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