O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou na última sexta-feira, 17, o censo psicossocial da Clínica de Repouso Santa Lúcia, visando à desinstitucionalização dos internados na unidade. O documento traz informações sobre o perfil dos pacientes e características da internação na clínica.
Durante o encontro, foi informado que há estimativa de implantação de residências terapêuticas pelo estado, com uma unidade nos municípios de Bom Jardim, Cabo Frio, Santa Maria Madalena; duas novas em Teresópolis; e três em Nova Friburgo. O documento destaca ainda que a clínica recebe pacientes de 16 municípios, sendo Teresópolis o segundo maior, depois de Friburgo. Foi destacada a importância de se fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de todos os municípios internantes.
Após a apresentação, a pauta debatida na reunião foi a operacionalização das informações dadas para promover a devida desinstitucionalização dos internados na clínica, e cuja intervenção foi decretada pela prefeitura.
O censo foi apresentado pelo coordenador de Atenção Psicossocial da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis da Secretaria estadual de Saúde (SES), Daniel Elia. Os dados foram coletados de 15 de junho a 1º julho deste ano, e o documento, elaborado pela Coordenação de Atenção Psicossocial, o Núcleo Estadual de Saúde Mental e a Equipe de Saúde Mental de Nova Friburgo e dos demais municípios internantes, com apoio dos estudantes do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso).
Pelo MP, participaram as promotoras Cláudia Condack (da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Friburgo), Letícia Martins Galliez (da Promotoria de Família), Sheila Cristina Vargas Ferreira (da Promotoria de Carmo), Renata Scharfstein (coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível/Pessoa com Deficiência do MP), Márcia Lustosa (coordenadora do CAO Saúde do MP), e Cristiane Branquinho (coordenadora do CAO Idoso do MP), além de integrantes da equipe técnica do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate do MP) e do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (Natem/MPRJ).
Pelo Estado, além de Daniel Elia, estiveram presentes Rodrigo Japur (diretor do Núcleo Estadual de Saúde Mental da SES), Cíntia Gil Cavalcante Moutinho (apoiadora da SES-Região Serrana) e, pela Prefeitura de Nova Friburgo, o coordenador de Saúde Mental, Felippe Schenquel, e a coordenadora da Comissão de Apoio Técnico (CAT) da Saúde Mental, Helena Ventura.
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