O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciou, nesta semana, o uso de 96 câmeras corporais portáteis e de GPS veicular para as fiscalizações ambientais. Com a ação, o Governo do Estado do Rio de Janeiro dá continuidade à implantação do Programa Estadual de Transparência em Ações de Segurança Pública, Defesa Civil, Licenciamento e Fiscalização. O valor total de investimento é de R$ 1,2 milhão e o contrato prevê 142 câmeras. Os equipamentos serão usados pelos agentes da Diretoria de Pós-licença e Fiscalização do Inea, além das oito superintendências regionais do órgão, uma delas em Nova Friburgo.
“Dotar o Inea de câmeras irá proteger o bom servidor e o cidadão. Os servidores que vão fazer fiscalizações e melhorar o ambiente do estado e também quem será fiscalizado. A transparência na ação pública é fundamental”, ressalta o governador, Cláudio Castro.
As ações de fiscalização ambiental, a partir desta implantação das câmeras, poderão ser acompanhadas em tempo real pela corregedoria, presidência e diretorias do Inea, com acesso via Web Browser pelo gestor online. O serviço também contará com a guarda das imagens: um ano para gravações marcadas como ocorrências e de 60 dias para capturas de imagens de rotina. Já as operações consideradas sensíveis terão a guarda permanente das imagens.
“Ferramentas como essas surgem para garantir ainda mais transparência e efetividade nas fiscalizações ambientais. Esse investimento também demonstra o compromisso do Governo do Estado com a proteção dos patrimônios naturais, além do empenho pela promoção da sustentabilidade de forma responsável, íntegra e consoante com a legislação vigente”, observa o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi. O presidente do Inea, Renato Jordão, lembrou que 72 câmeras serão distribuídas por todo o Estado do Rio e 24 delas vão estar localizadas na capital.
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