Mais uma vez, cerca de 900 profissionais da enfermagem que, por um erro da Prefeitura de Nova Friburgo constam como inaptos para receber a complementação do pagamento do piso salarial da classe, repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios, não tiveram seus pagamentos depositados, na última sexta-feira, 6, conforme prometido pelo prefeito, Johnny Maycon. Por volta das 20h do mesmo dia, os profissionais que fazem parte de uma comissão que está em diálogo com a prefeitura receberam mensagem pelo aplicativo Whatsapp, dando conta que “infelizmente, não foi possível processar o pagamento em tempo”.
Nesta segunda-feira, 9, alguns profissionais que estavam de folga, voltaram a protestar na porta da prefeitura, com cartazes e gritos de guerra, pedindo respeito à categoria e o pagamento da complementação salarial. “ Mais uma vez, o prefeito deixou a gente na expectativa, até os 45 minutos do segundo tempo. Passamos a sexta-feira inteira contando com o pagamento e às 20h ele nos enviou a mensagem, da mesma maneira que fez no dia 23 (de setembro), quando os outros profissionais tiveram seus depósitos e a gente não”, relatou uma técnica de enfermagem.
A mensagem enviada pelo prefeito informava que o pagamento não foi processado porque os servidores tiveram que fazer o filtro individualizado dos 899 profissionais que constam na lista. A mensagem ainda dizia que “além disso, na quinta-feira e na sexta-feira passadas, a prefeitura teve alguns problemas em relação à rede do município, o que dificultou muito para processar no sistema o arquivo da folha de pagamento que é enviado para o banco. Diante da situação, pedimos desculpas por não termos conseguido concluir o processo dentro do tempo esperado por todos nós e nos comprometemos a efetuar o pagamento no início da próxima semana, considerando o pagamento de todos os que estão registrados aptos pelo sistema relativo a setembro e o retroativo daquela listagem que vocês tiveram acesso na primeira vez que foram ao gabinete que fazia referência ainda a agosto, em que no primeiro momento estava registrado como inapto no sistema do Ministério da Saúde e posteriormente apareceu com as pendências saneadas”, informa a mensagem de texto enviada aos profissionais da enfermagem.
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a prefeitura para saber se há previsão para o pagamento da complementação do pagamento do piso salarial da classe repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios, aos profissionais que não receberam, mas até o fechamento desta edição não obtivemos resposta.
O pagamento em setembro
No dia 25 de setembro, dezenas de profissionais da enfermagem que trabalham em unidades de saúde de Nova Friburgo já haviam feito um protesto na manhã daquele dia, em frente à prefeitura, exatamente pelo fato de não terem recebido a complementação repassada pelo Ministério da Saúde aos municípios para o pagamento do novo piso salarial da categoria, com valores retroativos a maio deste ano.
De acordo com publicação nas redes sociais do prefeito Johnny Maycon, o depósito teria sido feito nas contas bancárias dos profissionais no dia 22 de setembro. Na ocasião, o prefeito informou em sua postagem que “o valor foi repassado pelo Ministério da Saúde com base na situação de regularidade dos profissionais até o dia 23 de agosto, quando o dinheiro chegou aos cofres municipais. Após isso, a Secretaria Municipal de Saúde realizou um mutirão de assistência com os servidores, oferecendo-lhes apoio na constatação de irregularidades no CPF, Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculado ou com o conselho de classe e os orientando sobre como resolver essas pendências.”
Mas, um comunicado do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro (Coren-RJ) esclareceu que, “diferente da informação que circula nos serviços de Saúde, os profissionais de enfermagem não deixarão de receber o piso salarial em função de carteira profissional vencida ou inadimplência junto ao Coren. Todos os profissionais têm direito ao piso, independente da situação com o conselho. O Coren não tem ingerência alguma sobre os pagamentos, sendo dos gestores a responsabilidade do repasse dos valores aos profissionais.”
Erros que deveriam ter sido corrigidos pela prefeitura
Os profissionais de enfermagem tiveram acesso à lista de inaptidão, com os nomes e as justificativas para o não pagamento e denunciaram muitas inconsistências e erros nesta lista. “Todas as atribuições de inaptidão deveriam ter sido corrigidas quando os servidores da Procuradoria Geral da prefeitura estiveram no Hospital Municipal Raul Sertã, entre os dias 4 e 6 de setembro. Teoricamente, eles detectariam essas inconsistências, que, na verdade, são erros, que já deveriam ter sido corrigidos no sistema anteriormente. E, tudo o que eles detectaram que deveria ser corrigido não foi passado para o Ministério da Saúde. Eles não estão reconhecendo o erro deles, fora as justificativas completamente absurdas para o não repasse”, relatou uma profissional, que preferiu não se identificar.
Entre esses erros está o caso de uma servidora, que consta ter três vínculos públicos. “Ela, na realidade, tem dois vínculos com o município e um com uma Organização Social, que é particular. Essa correção foi feita pelo servidor da Procuradoria, quando ele esteve no Raul Sertã e disse que estava certo. Mas ela não recebeu o novo piso, exatamente, com essa justificativa”, denunciou a profissional.
Outro profissional passou pela mesma situação. “Mais uma colega consta ter três vínculos públicos, mas, na verdade só tem dois. Da mesma forma, o servidor da Procuradoria, na ocasião, disse que corrigiria e não foi corrigido”, relatou ela.
Há denúncias também de informações contraditórias. Para muitos deles consta a mensagem “profissional não inscrito no Cofen - profissional inscrito no Cofen”. “Como profissionais que atuam há anos na saúde pública não estariam inscritos no Conselho Federal de Enfermagem?” questiona outro profissional, que também preferiu não se identificar. E ainda há casos em que a justificativa é: possui registro no Cofen. “Se possuir registro no Conselho é exatamente um dos pré-requisitos para o recebimento dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, como isso está na lista para justificar a inaptidão?”, perguntou ele.
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