O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já tem suas datas definidas para quem deseja solicitar isenção da taxa de inscrição. O pedido pode ser feito entre os próximos dias 14 e 25, conforme o cronograma divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União. Os interessados em garantir a gratuidade devem atender a critérios específicos.
Quem pode solicitar a isenção
O direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 está disponível para três grupos principais de candidatos, conforme estabelece o edital do Inep:
- Estudantes do último ano do ensino médio em escolas públicas, independentemente da modalidade de ensino;
- Candidatos que concluíram o ensino médio em escolas públicas ou em escolas privadas como bolsistas integrais, com renda per capita de até 1,5 salário mínimo;
- Membros de famílias de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A solicitação deve ser feita online no site oficial do Enem. Para isso, os candidatos precisam acessar a Página do Participante (www.acessounico.inep.gov.br), preencher informações pessoais como CPF, data de nascimento, e-mail e telefone, além de justificar possíveis ausências no Enem 2024, caso sejam isentos e não tenham comparecido à prova do ano anterior.
Como justificar a ausência em 2024
Candidatos isentos que não compareceram ao Enem 2024 devem apresentar documentos que comprovem os motivos da ausência, caso contrário, perderão o direito à isenção em 2025. Para justificar a falta, os documentos aceitos pelo Inep incluem:
- Registro de ocorrência por assalto, furto ou acidente de trânsito;
- Certidão de casamento ou contrato de união estável na data da prova;
- Certidão de óbito de familiar próximo;
- Certidão de nascimento;
- Laudo médico ou atestado de internação hospitalar;
- Mandado de prisão ou documento que comprove privação de liberdade;
- Comprovantes de mudança de domicílio ou intercâmbio acadêmico.
É importante destacar que documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis não serão aceitos.
Prazo e cronograma de isenção
O prazo para a solicitação de isenção será nos próximos dias 14 a 25. O resultado da análise das justificativas de ausência e pedidos de isenção será divulgado no dia 12 de maio. Os candidatos que tiverem seus pedidos negados poderão recorrer entre 12 e 16 de maio.
Vale ressaltar que, mesmo sendo aprovado na solicitação de isenção, o candidato deve se inscrever formalmente na Página do Participante em data a ser divulgada posteriormente. A inscrição definitiva no Enem 2025, independentemente da isenção, deverá ser realizada em um novo período, que será anunciado pelo Inep em breve. (Fonte: Gov.br)
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