Em mais uma etapa de seu processo de transformação digital, o Detran está lançando o Posto Digital Detran-RJ, um serviço que permite ao usuário se conectar ao sistema do órgão usando login e senha para realizar serviços e obter documentos.
Inicialmente, será possível consultar dados do veículo e da carteira de habilitação, verificar quantos pontos recebeu com multas de trânsito e, ainda, fazer emissão online da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e) - documento necessário para a venda de veículos que já tenham o Certificado de Registro de Veículo (CRV) digital.
Pelo posto digital, o usuário poderá ainda:
- Verificar se o IPVA e as taxas de seu veículo estão quitados ou em débito;
- Baixar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos digital (CRLVe), como é chamado o documento obtido no licenciamento anual do veículo. Desde 2019, o CRLV digital substitui o documento impresso em papel moeda (verde). Pode ser baixado em PDF e apresentado em todo o território nacional, ou impresso pelo próprio usuário em papel A4. Atualmente, está disponível ainda pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito;
- Saber se o licenciamento anual do seu veículo está atualizado e, além disso, receber pelo sistema uma notificação de vencimento do prazo de renovação do documento até 30 dias antes da data;
- Emitir o ATPV-e, documento de intenção de venda, nos casos de veículos com CRV digital.
- Na área de habilitação, poderá consultar o número de registro, a categoria e a data de validade de sua CNH. O usuário também receberá notificações 90, 60 e 30 dias antes da data de vencimento, o que vai permitir que ele se programe para a renovação;
- Em relação às infrações de trânsito, poderá consultar quantos pontos recebeu nos últimos 12 meses e que podem ser usados para a suspensão da CNH, assim como o número de pontos dos últimos cinco anos. No Posto Digital, há ainda um quadro específico para as infrações mandatórias - como são chamadas as que, pela sua gravidade, são punidas com a suspensão da carteira, independentemente da soma de pontos alcançada pelo condutor.
Agilidade com o ATPV-e
Com o posto digital, o Detran consegue reduzir a burocracia na compra ou venda de um veículo. Até agora, para a emissão da ATPV-e era necessário agendar o serviço em um posto do Detran, pegar o documento preenchido com os nomes do comprador e do vendedor do carro e levá-lo ao cartório para registrar firmas. Depois, o comprador precisava agendar a transferência de propriedade e ir ao Detran fazer a vistoria do veículo.
A disponibilização do serviço no posto digital elimina a necessidade da primeira ida ao Detran, na medida em que, na área logada, o dono do veículo poderá preencher online seus dados e os dados do comprador e obter a ATPV-e ali, podendo imprimi-lo em casa, em uma folha A4, para levá-lo direto ao cartório. É preciso lembrar que os proprietários que ainda têm o CRV em papel moeda (verde) continuam podendo ir diretamente com ele ao cartório, como antes. Nesses casos, não estará disponível para o usuário, no Posto Digital, a possibilidade de emitir a ATPV-e.
Como acessar o Posto Digital Detran-RJ
O acesso é feito pelo site do Detran (detran.rj.gov.br). O usuário precisará ser cadastrado no portal gov.br, do governo federal, onde já está inscrito quem obteve acesso ao aplicativo Carteira Digital de Trânsito e tem a acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital e ao Certificado de Registro e Licenciamento digital (CRLVe) de seu veículo.
No posto digital, o usuário vai entrar com os mesmos login e senha usados no sistema gov.br, e, depois, escolher o serviço desejado. Quem ainda não tem cadastro, ao tentar acessar verá a opção “Crie sua conta gov.br”. O cadastro é gratuito, online, e poderá ser feito em poucos passos, de forma intuitiva.
No site do Detran, há um banner no alto da página inicial com a inscrição “Acesse aqui o Posto Digital Detran.RJ para consultas e serviços", para facilitar a busca dos usuários aos serviços e consultas disponíveis. O usuário também encontrará as palavras Posto Digital no menu principal do site.
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