Delegado faz alerta contra carreata pela flexibilização nesta sexta

“Atos que provoquem aglomeração estão proibidos”, alerta Henrique Pessoa, que também chama atenção para golpes na praça
quinta-feira, 14 de maio de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
O titular da 151ª DP, Henrique Pessoa (Arquivo AVS)
O titular da 151ª DP, Henrique Pessoa (Arquivo AVS)

Por conta da divulgação de uma possível carreata, marcada para esta sexta-feira, 15, às 14h, com concentração na Via Expressa, no bairro Olaria, o delegado da 151ªDP, Henrique Pessoa, enviou um alerta nas redes sociais reforçando a proibição de atos desta natureza devido aos decretos estaduais e municipais em vigor que vetam aglomerações. Segundo o comunicado, a proibição de carreatas “fundada na decisão judicial exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a imputa multa aos organizadores que porventura descumpram a referida determinação”.

 A desembargadora Mariana Fux deferiu, através de uma liminar, que os órgãos fiscalizadores adotassem “providências necessárias” para garantir o cumprimento do decreto que proíbe aglomeração. "Foi encaminhado ofício às redes sociais Youtube-Google, Facebook, Twitter e Instagram para que informem as medidas adotadas contra os perfis que convocam eventos em desacordo às diretrizes da OMS e do Ministério da Saúde, vez que a decisão judicial se revela suficiente à coibição dos mencionados atos. Deste modo, defiro parcialmente a tutela de urgência para, enquanto perdurarem as medidas restritivas, determinar ao Estado do Rio de Janeiro que coíbam carreatas e passeatas, bem como coercitivas, identificando os infratores para eventual responsabilização; e, aos demais agravados, a obrigação de abstenção de fomentar, incitar, organizar e participar de manifestações em locais públicos durante a vigência das normativas federais, estaduais e municipais de distanciamento social”.

A desembargadora também informou que o descumprimento também pode acarretar  multa de R$ 50 mil pelo descumprimento, acrescida de 50% do valor em caso de aglomeração no arredores de hospitais públicos e privados.

Alerta para golpes

Outros golpes também estão na mira da polícia em Nova Friburgo. De acordo com alerta da prefeitura, divulgado no final da tarde da última quarta-feira, 13, algumas pessoas tem se passado por agentes da Vigilância Sanitária e funcionários públicos oferecendo falsos testes de coronavírus. “Avisem aos seus amigos e familiares para não abrirem as portas para ninguém que se diz da Vigilância Sanitária ou de qualquer outro órgão, dizendo que vai fazer o teste para coronavírus. Estão assaltando as casas com esse pretexto. Não existe nenhum tipo de teste feito pelo Estado ou município.”, informou a prefeitura.

De acordo com o delegado Henrique Pessoa, há ainda uma pessoa se identificando como fiscal da Prefeitura de Nova Friburgo que tem telefonado para estabelecimentos comerciais exigindo dinheiro para que os mesmos não sejam multados devido a eventual descumprimento do decreto municipal relativo à pandemia. 

“Efetivamente existe uma força tarefa composta de órgãos estaduais e municipais, que participam ativamente os órgãos policiais, sendo certo que a conduta foge completamente a rotina de atuação, tanto da Policia Civil, quanto da prefeitura. Qualquer pessoa ou comerciante que for vítima desse tipo de atitude deve recusar- se a prestar a exigência por óbvio indevida, reportando imediatamente a delegacia ou acionando a central 190, caso a exigência seja presencial, para fins de investigação criminal”, informou o delegado.

 

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