A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta semana a abertura de uma consulta pública para discutir com a sociedade a proposta da revisão rarifária periódica da concessionária de energia elétrica de Nova Friburgo, Energisa. A consulta também discutirá os limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora para o período de 2022 a 2026, para, a partir daí discutir o percentual do próximo reajuste anual das contas de energia.
Os índices propostos são: baixa tensão em média: 4,00%; alta tensão em média (indústrias): 9,35%; efeito médio para o consumidor: 5,02%. Os índices foram impactados, em especial, pelos encargos setoriais e pelos custos com transporte de energia. Cabe destacar que a Conta-Covid contribuiu para amenizar o impacto da revisão em - 3,69%, proporcionando amortecimento dos índices a serem percebidos nas contas dos consumidores atendidos pela distribuidora.
É importante ressaltar que os índices em consulta são preliminares. Os valores definitivos serão aprovados após a análise das contribuições recebidas e entrarão em vigor em 22 de junho. Interessados devem enviar suas contribuições para a consulta pública 009/2021 para o e-mail cp009_2021@aneel.gov.br até 7 de maio. Será possível discutir a proposta, ainda, por meio da audiência pública 006/2020, que será realizada em 9 de abril.
Mais informações sobre processos tarifários podem ser encontradas no link Entendendo a tarifa (https://www.aneel.gov.br/entendendo-a-tarifa), e no aplicativo Aneel Consumidor – disponível para dispositivos móveis Android ou iOS.
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