O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inscreve até 8 de fevereiro candidatos ao 37º concurso público para ingresso na classe inicial da carreira, que vai preencher 12 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Vunesp) e as inscrições podem ser feitas através do site.
Estão disponíveis 56 cargos vagos para promotor de Justiça, sendo possível que mais aprovados, além das vagas imediatas, sejam convocados no decorrer do prazo de validade do concurso, que será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Inicialmente, a remuneração é de R$ 33.924,92.
Entre os requisitos para se candidatar, o interessado deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica comprovada. Serão cinco etapas de avaliação: prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos, de caráter classificatório; e prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.
Serão avaliados os conhecimentos dos candidatos nas seguintes disciplinas jurídicas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Tutela Coletiva, Direito da Infância e Juventude e Princípios Institucionais do Ministério Público.
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