Um acordo entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio permite a abertura das lojas de Nova Friburgo nesta terça-feira, 2, feriado de Finados, e nos outros dois feriados de novembro: dias 15 (Proclamação da República) e 20 (feriado estadual pelo Dia da Consciência Negra). A autorização está condicionada à assinatura de um termo de adesão à convenção coletiva da categoria pelas empresas que decidirem pelo funcionamento em datas especiais.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, defende a importância do termo, que precisa ser oficializado junto aos sindicatos patronal e laboral, por normatizar a abertura das empresas e preservar integralmente os direitos dos trabalhadores. “Ao incluirmos no acordo uma cláusula sobre o funcionamento das lojas em feriados, nossa intenção é contribuir para melhorar o desempenho do comércio e, ao mesmo tempo, manter os empregos do setor”, esclarece.
Braulio Rezende lembra ainda que o termo de adesão válido para os feriados deve ser providenciado, igualmente, quando as lojas de Nova Friburgo estendem o horário de funcionamento próximo a datas com grande apelo comercial, como os dias das Mães, Namorados, Pais, Crianças e no período anterior ao Natal. Ele ressalta que tanto o funcionamento em feriados quanto a ampliação do expediente são facultativos.
“Nosso instrumento coletivo não obriga ninguém a funcionar nos feriados. Em vez disso, oferece alternativa, dá liberdade de escolha às empresas. E o termo de adesão consiste na regulamentação que protege empresários e trabalhadores”, observa Braulio, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo. Depois de novembro, a convenção coletiva do comércio friburguense libera, até a data-base da categoria, em maio, a abertura das lojas nos feriados de abril de 2022, que serão Sexta-Feira da Paixão, no dia 15; Tiradentes, no dia 21; e estadual em homenagem a São Jorge, no dia 23.
Nesta segunda-feira, 1º de novembro, será respeitada a Semana Inglesa, com abertura do comércio a partir das 13h, exceto farmácias, supermercados, açougues e segmentos autorizados. Neste dia, embora seja ponto facultativo nas repartições municipais e estaduais, as agências bancárias e dos Correios irão funcionar normalmente, assim como a agência da Receita Federal que terá expediente das 9h às 13h.
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