Em razão de acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos estão liberadas a abrir no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira, 30. O funcionamento das empresas depende de homologação, junto aos dois sindicatos, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, lembra que ninguém fica obrigado a nada, já que o expediente em feriados é facultativo. Ele ressalta que cada empresário pode decidir sobre abertura do seu negócio, contanto que siga as regras estabelecidas no instrumento coletivo referentes aos direitos dos comerciários. “Quando validam o termo, as empresas reiteram seu compromisso com as garantias trabalhistas dos empregados”, acentua.
O presidente do Sincomércio explica que a formalização do termo de adesão envolve um processo rápido e simples, a ser cumprido nos sindicatos patronal e laboral. Braulio salienta que a convenção exige o termo igualmente para extensão de horário perto de datas especiais, como dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças, Black Friday e Natal.
“As empresas precisam oficializar um termo de adesão por feriado, enquanto um único documento vigora durante todo o período de ampliação de horário previsto na convenção”, esclarece.
Encontram-se na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que também necessitam atender às determinações da convenção coletiva de Nova Friburgo.
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