Com pelo menos 15 casos de Covid, Câmara Municipal fecha e adia votações

Entre os projetos que ficaram para terça que vem está a votação das contas de 2020 de Renato Bravo
quarta-feira, 25 de maio de 2022
por Adriana Oliveira (aoliveira@avozdaserra.com.br)
A Câmara de Nova Friburgo (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
A Câmara de Nova Friburgo (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

Devido ao aumento expressivo de casos de Covid-19 entre os funcionários - 15 confirmados, e outros ainda testando -, a  Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo ficará fechada a partir da tarde desta quarta-feira, 25 e só reabrirá na sexta, 27. Por ordem do presidente da casa legislativa, vereador Wellington Moreira, o expediente nesta quinta será em regime de home office e sobreaviso, retornando sexta-feira em horário normal. 

Durante o fechamento, o prédio será integralmente higienizado para conter a corrente de contágio. A 31ª sessão ordinária desta quinta foi adiada para a próxima terça-feira, 31, às 16h.

Não é a primeira vez nesta pandemia que a sede do Legislativo friburguense fecha por causa de Covid. Em janeiro deste ano e em fevereiro de 2021 as atividades também tiveram que ser suspensas. Em janeiro foi por causa de seis casos e em fevereiro de 2021, por apenas um confirmado e vários outros suspeitos.

Entre as pautas adiadas para terça  está a  votação das contas do governo Renato Bravo relativas ao exercício de 2020. O projeto de decreto legislativo  de autoria  Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento prevê a aprovação das contas.

Em dezembro passado, em sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação dessas contas e de outros 16 ex-prefeitos. De acordo com esse parecer, o último ano do governo Renato Bravo garantiu o cumprimento dos índices mínimos de investimento em Saúde e Educação  a partir da receita obtida por  impostos e transferências. O acórdão do TCE-RJ registrou, ao todo, oito ressalvas e oito determinações, além de uma recomendação.

Inicialmente, no entanto, as contas de 2020  de Bravo tinham recebido sugestão de parecer prévio contrário, após análise interna da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), por meio da 1ª Coordenadoria de Auditoria de Contas.  A sugestão se baseava em  supostas irregularidades nos gastos do dinheiro público como, por exemplo, o uso de recursos do Fundeb na Educação sem comprovação e recursos de royalties que deixaram de ser aplicados na Saúde e na Educação, além de despesas sem empenho prévio e sem registro contábil. Após a defesa de Bravo, no entanto, o plenário votou pela aprovação.

As contas de 2019 foram aprovadas pela Câmara, assim como as de 2017. Já as contas de 2018 foram  reprovadas pelo TCE em várias instâncias e também pela Câmara dos Vereadores, em duas votações. Com a reprovação, Bravo corre o risco de inelegibilidade por oito anos, caso seja condenado pela Justiça por ato doloso, de acordo com a nova Lei de Improbidade Administrativa, que entrou em vigor em outubro passado. Caso decida concorrer em qualquer nova eleição, Bravo poderá ter sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral.

 

LEIA MAIS

Ação que salva vidas vai ajudar a reforçar o estoque do hemocentro regional

Vacinação de 3ª dose para adolescentes também continuará na próxima semana

Prefeitura diz em nota que titular da Smomu, empossado desde o início da atual gestão, já seria exonerado por conta de insatisfações

Publicidade

Apoie o jornalismo de qualidade

Há 77 anos A VOZ DA SERRA se dedica a buscar e entregar a seus leitores informações atualizadas e confiáveis, ajudando a escrever, dia após dia, a história de Nova Friburgo e região. Por sua alta credibilidade, incansável modernização e independência editorial, A VOZ DA SERRA consagrou-se como incontestável fonte de consulta para historiadores e pesquisadores do cotidiano de nossa cidade, tornando-se referência de jornalismo no interior fluminense, um dos veículos mais respeitados da Região Serrana e líder de mercado.

Assinando A VOZ DA SERRA, você não apenas tem acesso a conteúdo de qualidade, mantendo-se bem informado através de nossas páginas, site e mídias sociais, como ajuda a construir e dar continuidade a essa história.

Assine A Voz da Serra

TAGS: saúde | Governo