Câmara vai antecipar devolução de R$ 500 mil para financiar compra de testes

Legislativo quer compromisso formal da prefeitura quanto à aplicação dos recursos do duodécimo
sexta-feira, 26 de junho de 2020
por Marcio Madeira
Câmara vai antecipar devolução de R$ 500 mil para financiar compra de testes

A Câmara Municipal de Nova Friburgo anunciou nesta quinta-feira, 25, que pretende antecipar a devolução de R$ 500 mil aos cofres do Poder Executivo, com a finalidade de financiar a aquisição de aproximadamente cinco mil testes para a Covid-19. A decisão foi tomada a partir de reuniões com o Ministério Público do Estados do Rio de Janeiro e com entidades empresariais e de classe, como a Associação Comercial (Acianf) nas quais o Legislativo friburguense foi “desafiado” a contribuir também materialmente para o combate à pandemia.

“Há três semanas temos realizado reuniões constantes com o MP estadual e com o setor produtivo da cidade”, explicou o vereador Alexandre Cruz, presidente da Câmara. “Foi feito um desafio a essa casa, se nós não poderíamos comprar testes para a Covid-19. Junto ao nosso departamento jurídico e ao setor financeiro achamos por bem ver de que forma poderíamos dar uma ajuda. E assim foi decidida a antecipação de meio milhão de reais para que a prefeitura possa comprar os testes. Serão mais de cinco mil testes e tenho certeza de que com o apoio do MP e do setor produtivo o prefeito vai acatar. Hoje (ontem, 25) todos os vereadores foram unânimes ao dizer que era o desejo desta casa a compra dos testes para beneficiar a população friburguense”, destacou Alexandre Cruz.

Os recursos correspondem à devolução do duodécimo, essencialmente a parcela do orçamento anual do Legislativo que foi economizada e não pode ser acumulada para o ano seguinte. De acordo com a Acianf, “as entidades empresariais e de classe entendem que a testagem em Nova Friburgo está aquém, em relação aos municípios similares. Esse oferecimento da Câmara vem em bom tempo, pois colabora para um melhor panorama do número de casos. Com a identificação de casos, as autoridades de saúde poderão tomar medidas preventivas, como o isolamento das pessoas que estão circulando pelas ruas, sem saber que estão contaminadas. Essa ação da Câmara é resultado de reivindicações das entidades empresariais e de classe de Nova Friburgo no sentido de aumentar a testagem, e vem de encontro também ao pensamento do Ministério Público e da Defensoria Pública”, observa o presidente da Acianf, Júlio Cordeiro.

A data para a devolução, todavia, ainda não foi definida, pois a Câmara aguarda que a prefeitura assuma formalmente o compromisso de aplicar os recursos na aquisição dos testes, antes de efetuar a transferência.

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