Depois de o presidente Jair Bolsonaro vetar a inclusão de agricultores de baixa renda no Auxílio Emergencial, a Câmara dos Deputados planeja, agora, a concessão de um auxílio emergencial para agricultores, no valor de até R$ 3 mil. O veto foi dado pelo presidente após os parlamentares já terem aprovado a inclusão de agricultores familiares não inscritos no Cadastro Único no benefício de três parcelas de R$ 600.
Na época em que as discussões iniciais sobre os repasses ainda estavam sendo feitas, os parlamentares aprovaram a inclusão de agricultores familiares no perfil de beneficiários que poderiam ser contemplados. O Governo Federal, no entanto, impediu que a medida fosse levada adiante.
A Câmara dos Deputados deseja aprovar uma série de medidas voltadas para os agricultores, incluindo o auxílio emergencial de até R$ 3 mil. De acordo com o deputado Zé Silva (Partido Solidariedade-MG), ao menos 1,7 milhão de trabalhadores dessa categoria produzem apenas para a própria sobrevivência. "Estou chamando-os de invisíveis para o governo. Não foram contemplados em nenhum lugar. São os informais da roça", afirmou. A ideia, por conseguinte, é que os critérios sejam semelhantes aos já aplicados no auxílio emergencial de R$ 600.
Diversos parlamentares também estão se articulando para providenciar uma espécie de crédito rural emergencial, que prevê o repasse de até R$ 10 mil com juros de 3% ao ano. Os beneficiados teriam o prazo de dez anos para quitar o pagamento. Dessa maneira, o acesso para o financiamento seria feito por uma autodeclaração como agricultor de baixa renda. Os laudos seriam expedidos pela entidade de assistência técnica no estado correspondente.
Todos os dados ficariam registrados no sistema da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural). Assim, o Governo Federal poderia utilizá-los na formulação de políticas públicas futuras, inclusive junto ao Ministério da Cidadania.
Entre outras propostas em debate estão um prazo maior para o pagamento de dívidas rurais, onde os agricultores poderiam pagar as prestações após o fim do contrato, com o objetivo de aliviar o caixa da categoria e também fazer com que o Governo Federal compre mais da produção dos agricultores de baixa renda, especialmente daqueles trabalhadores que estão com mercadorias excedentes. Afinal, a maioria das feiras livres está proibida temporariamente de funcionar.
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