Em reunião virtual realizada na última semana, o Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo (CME) aprovou, por unanimidade, o Plano de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (PAPNP) apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, que prevê a retomada do calendário letivo de 2020 entre agosto e dezembro, de forma a cumprir a carga horária prevista pela legislação educacional. Foram definidas duas estratégias principais: distribuição de material impresso e uso de plataforma digital pelos alunos.
Para o secretário municipal de Educação, Marcelo Verly, “o plano permitirá, mesmo em meio à pandemia, que a rede municipal possa voltar a exercer a função social da escola e contribuir para a retomada do processo de ensino-aprendizagem junto aos nossos alunos e famílias, ainda que de forma não presencial”.
No entanto, o material didático impresso não deverá estar disponível aos estudantes logo no primeiro dia de agosto. Isso porque, segundo publicação no Diário Oficial eletrônico do município do último dia 17, a Prefeitura de Nova Friburgo ainda vai realizar, no próximo dia 29, uma licitação para contratação de empresa que irá fornecer as apostilas para distribuição aos alunos. A estimativa de preço é de R$ 345.350,50.
Por ora, atividades presenciais suspensas
Após a publicação da reportagem na edição do último fim de semana em que o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Nova Friburgo revelou que a Secretaria Municipal de Educação havia suspendido as atividades presenciais nas escolas e a consequente convocação dos profissionais de apoio, o secretário de Educação, Marcelo Verly, procurou A VOZ DA SERRA para emitir o seu posicionamento.
“Ainda não há previsão de retorno presencial. Embora o decreto 620 tenha autorizado (e não determinado) o retorno do pessoal de apoio, como foram realizadas as diversas atividades previstas, optamos pela suspensão do retorno neste momento. Havendo novas necessidades, serão avaliadas e comunicadas previamente”, disse Verly.
Deliberação do CME
O Conselho Municipal de Educação publicou no Diário Oficial eletrônico desta terça-feira, 21, a deliberação 028 de 2020 – aprovada por unanimidade -, na qual orienta a rede municipal de ensino de Nova Friburgo sobre a reorganização do calendário escolar e o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais enquanto durarem as medidas de enfrentamento à pandemia.
Considerando a necessidade de suspensão das aulas e fechamento temporário das instituições de ensino, sem atividades presenciais face às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Conselho Municipal de Educação delibera o seguinte: “As aulas para a rede municipal, referentes ao ensino fundamental (anos iniciais, anos finais e Educação de Jovens e Adultos - EJA), poderão ocorrer de forma remota. O calendário anual escolar de 2020 passa a ser o Calendário Pandemia Covid-19, com término previsto para dezembro. Para a rede municipal de ensino, as atividades referentes à educação infantil (creche e pré-escola) poderão ser propostas de forma remota.”
Indefinição na rede estadual
A subsecretária estadual de Educação, Claudia Raybolt, informou recentemente, durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que ainda não há data prevista para o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual. Segundo ela, as atividades só vão retornar quando o Estado do Rio estiver na bandeira verde e quando a Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19 autorizar.
Por fim, a subsecretária afirmou que o retorno, quando ocorrer, será discutido por diretores com a comunidade escolar e a Secretaria estadual de Educação: “Antes do retorno, serão destinados 15 dias para planejamento e decisão sobre qual será a melhor forma”, disse, acrescentando que não haverá reprovação em massa de alunos. "Nenhum aluno será deixado para trás na pandemia de 2020. Vamos trabalhar escola por escola", afirmou.
Escolas particulares prontas para voltar
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio (Sinepe-RJ), que representa as escolas particulares, divulgou uma carta aberta na qual afirma que “as escolas particulares vêm acompanhando a atuação das autoridades, assessorada por especialistas, e, atendendo aos protocolos sanitários, recomendações e normas, encontram-se preparadas para reabrir suas portas”. E prosseguem: “O Sinepe-RJ conclama as autoridades ao diálogo com as escolas particulares para que, à luz da liberação da área da saúde, possamos atender ao anseio dos alunos, dos responsáveis e da sociedade, retomando as aulas presenciais paulatinamente”.
Segundo o Sinepe-RJ, as escolas privadas atendem mais de 1,1 milhão de alunos no ensino básico no Estado do Rio, em 4.700 mil escolas e com mais de 78 mil professores contratados. Ainda de acordo com o sindicato, “o Estado já se encontra entre os níveis de risco moderado e baixo, sendo previsto as atividades presenciais nas escolas nesse último estágio”.
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