A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 29, que a bandeira tarifária será verde em dezembro, ou seja, sem taxa extra nas contas de luz. Segundo a agência, a bandeira verde foi acionada por causa da "expressiva melhora" das condições de geração de energia, com as chuvas. Neste mês de novembro, a bandeira em vigor é a amarela, com cobrança adicional de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Com a bandeira verde em dezembro, esse valor deixa de ser cobrado na conta de luz. Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos", explicou à agência em nota.
A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, vermelha patamar 1, em setembro, vermelha patamar 2 em outubro, e amarela em novembro. Dezembro será o primeiro mês sem cobrança adicional na conta desde agosto, quando a Aneel anunciou a transição de bandeira verde para vermelha patamar 1, uma das mais caras no sistema de cores da agência.
Sistema de bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015. Ele é um mecanismo que indica aos consumidores a situação dos custos da geração de energia no Brasil e considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática de o setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”. Com as bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas, explicou à agência.
Impacto na inflação
O sistema de bandeiras da Aneel sinaliza as condições de geração de energia no sistema elétrico. Quando chove e os reservatórios das hidrelétricas estão cheios, o custo é menor, mas em momentos de seca o custo aumenta porque é necessário acionar mais usinas termelétricas mais caras e poluentes.
O custo da energia, com o acionamento das bandeiras tarifárias nos últimos meses, tem sido um dos responsáveis pela alta na inflação. Em outubro, a inflação apresentou alta de 0,54%, influenciada sobretudo pela alta nos preços da energia elétrica residencial. As cobranças extras na conta de luz se tornaram uma preocupação para o governo, que tem que cumprir a meta de inflação, de 3% em 2024, podendo variar entre 1,5% e 4,5%.
O que significa cada cor e quanto custa
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada kWh consumidos;
Bandeira vermelha — Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada kWh consumido;
Bandeira vermelha — Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada kWh consumido.
As bandeiras acionadas
- janeiro: Verde
- fevereiro: Verde
- março: Verde
- abril: Verde
- maio: Verde
- junho: Verde
- julho: Amarela
- agosto: Verde
- setembro: Vermelha Patamar 1
- outubro: Vermelha Patamar 2
- novembro: Amarela
- dezembro: Verde
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