O prefeito Renato Bravo prorrogou mais uma vez a suspensão das aulas presenciais em Nova Friburgo até, pelo menos, 31 de outubro. As informações foram publicadas no Diário Oficial eletrônico do município, através do decreto 709. A determinação vale para a rede municipal de ensino, bem como creches, escolas e universidades particulares, nas quais estão liberadas apenas as atividades pedagógicas não presenciais.
Para justificar a medida, o prefeito Renato Bravo alega que “persiste a necessidade de se manterem suspensas as aulas presenciais, a fim de conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19)”. E que através de uma resolução do Conselho Municipal de Educação (CME), foi instituído o Comitê de Planejamento e Acompanhamento das Atividades Pedagógicas em Regime Domiciliar Excepcional da Rede Municipal de Educação, bem como as proposições ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação.
A última vez que o prefeito Renato Bravo se manifestou publicamente sobre o tema foi em 20 de agosto, quando publicou um vídeo em suas redes sociais garantindo que “não existe possibilidade de retorno às atividades presenciais nas escolas em Nova Friburgo sem que tenhamos o sinal verde da Secretaria Municipal de Saúde e somente após alcançarmos a primeira semana de bandeira verde (...). Até que isso aconteça, nossos alunos seguem com as atividades não presenciais ”.
Situação no Estado
Também no final de agosto, o Governo do Estado havia anunciado a autorização para a retomada das aulas na rede privada em 14 de setembro passado – o que não ocorreu - e na rede estadual de ensino a partir do próximo dia 5 de outubro, o que também não deve se concretizar. Isso porque a Secretaria Estadual de Educação passou por uma mudança recente de comando, na qual saiu o Pedro Fernandes e assumiu Comte Bittencourt.
Para discutir esse e outros assuntos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu na segunda-feira, 28, o secretário Estadual de Educação, Comte Bittencourt. Na ocasião, a coordenadora do CAO Educação/MPRJ, promotora de Justiça Débora Vicente, informou que o MPRJ está atento a todas as questões relativas à retomada das aulas presenciais na rede estadual, destacando a importância de que ocorra de modo seguro, eficiente e com preocupação em preservar todos os interesses e direitos em jogo, dentre eles a preservação da saúde e integridade física e mental de toda a comunidade escolar e da sociedade em geral, o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos estudantes e a sua proteção prioritária contra vulnerabilidades, para o que a política de educação sempre desempenhou papel relevante.
O saldo do encontro foi o estabelecimento do compromisso pela retomada do diálogo colaborativo entre a Secretaria Estadual de Educação e MPRJ em torno de questões que precisam compor a pauta entre o órgão e a instituição como, por exemplo, o enfrentamento ao abandono e evasão escolar fenômenos cujas taxas tendem a se elevar como resultado da pandemia da Covid-19.
Secretário apresenta panorama da pasta
O secretário Comte Bittencourt falou sobre o atual quadro da Seeduc, apresentando informações iniciais sobre a rede de ensino estadual neste período de pandemia. Comte disse que nos primeiros quatro meses do ano aproximadamente 32% dos mais de 700 mil alunos matriculados na rede tiveram alguma atividade curricular remota, o que não necessariamente proporcionou, em sua opinião, avanços significativos no processo pedagógico.
No que diz respeito à retomada das aulas presenciais afirmou que empenhará os recursos disponíveis na secretaria para a compra de equipamentos de proteção individuais (EPIs), dispensadores para álcool em gel 70% para professores, colaboradores e alunos, tapetes higienizadores e demais materiais de sanitização indispensáveis para a garantia de toda a segurança possível as comunidades escolares.
“Queremos possibilitar um retorno seguro, que cumpra todos os protocolos de segurança em saúde, para alunos, professores e demais envolvidos neste processo”, destacou Comte, que reforçou que entre as prioridades da pasta é oferecer condições aos alunos do 3º ano do Ensino Médio para concluírem os estudos e, para os inscritos, realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em janeiro de 2021 com condições de pleitear uma vaga na universidade.
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