A Prefeitura de Nova Friburgo vai promover duas audiências públicas para apresentar o projeto de revitalização e preservação da Praça Getúlio Vargas, nos regulamentos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a prefeitura e o Ministério Publico Federal. As reuniões acontecerão nesta segunda-feira, 9, e no próximo dia 23, às 19h, na Câmara Municipal, Rua Farinha Filho, 50, Centro.
Ao longo dos últimos meses, o Grupo de Trabalho instituído pelo TAC 02/2015 (TAC da Praça) vem atuando para a revisão e atualização do projeto Iphan/Technische, de 2014. Entre as medidas adotadas estão a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ (Fapur) para elaboração de relatório técnico e fitossanitário de cada árvore da Praça Getúlio Vargas.
Outro avanço conquistado foi a aquisição de um caminhão plataforma pela Prefeitura de Nova Friburgo, em julho, que será utilizado no manejo de árvores por toda cidade, seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano de Arborização Urbana. A audiência será aberta ao público em geral, mantendo-se as medidas sanitárias necessárias por causa da pandemia da Covid-19 e contará com representantes de várias entidades da sociedade civil.
Ainda segundo a prefeitura, a realização das audiências é imprescindível para a continuidade dos trabalhos e estava prevista para o primeiro semestre de 2020, contudo teve que ser adiada por causa da pandemia. Com a bandeira amarela em vigor e o risco menor de contágio, os encontros finalmente foram marcadas. Ressalta-se que todas as recomendações sanitárias serão cumpridas, como limite de participantes no plenário, distanciamento social e uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.
Na pauta do primeiro encontro estão previstas a apresentação do projeto preliminar e conceitual da revisão do Projeto Technische, apresentação do projeto de prospecção e resgate arqueológico e apresentação do laudo fitossanitário realizado pela UFRRJ. Ainda serão coletadas contribuições dos presentes ao projeto. Já a segunda reunião, no dia 23, apresentará o trabalho consolidado, já com a incorporação do que foi discutido na audiência anterior.
Um canal virtual foi disponibilizado para receber participações populares. Por meio do endereço https://www.djoaovi.com/fundacao/tac será possível encaminhar sugestões, criticas e propostas referentes a preservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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