Aprovada ampliação da ‘Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida’

Lei foi sancionada pelo governador em exercício Cláudio Castro nesta sexta-feira
sábado, 17 de abril de 2021
por Jornal A Voz da Serra
(Foto: Henrique Pinheiro)
(Foto: Henrique Pinheiro)
O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida será ampliado no Estado do Rio. É o que determina a lei 9.241/21. A legislação foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 16.

“Entre março e abril de 2020, de acordo com o Fórum de Segurança Pública, 12 estados tiveram o crescimento nos casos de feminicídio em torno de 22,2%, e o Rio foi um desses”

Deputado Rosenverg Reis

A medida foi implementada no ano de 2019 e garante uma equipe especializada em atendimento de violência doméstica, com viatura caracterizada através de tarja lilás e logomarca. Atualmente, o programa já conta com 42 viaturas no Rio.

Cada unidade operacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) tem uma equipe especializada e treinada para atuar no programa. No entanto, este quantitativo ainda é pequeno. De acordo com a autor da medida, o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), a proposta é oferecer mais segurança para as mulheres.

“Queremos oferecer mais segurança para todas as mulheres de nosso Estado, principalmente durante esse período de enfrentamento do coronavírus. Entre março e abril de 2020, de acordo com o Fórum de Segurança Pública, 12 estados tiveram o crescimento nos casos de feminicídio em torno de 22,2%, e o Rio foi um desses”, ressaltou o deputado.

A norma estabelece que a ampliação do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida deverá ser realizado de acordo com o efetivo de cada batalhão, priorizando as áreas delimitadas no Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP). A medida ainda deverá ser regulamentada pelo poder Executivo para ser concretizada.

(Por Vanessa Costa / site diariodorio.com)

 

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