Hospital do Câncer de Nova Friburgo ainda sem data para inauguração

Segundo informações divulgadas nesta semana, pelos governos estadual e federal, as obras do Hospital Estadual de Oncologia Francisco Faria, em Nova Friburgo, foram concluídas em julho deste ano, com previsão de começar a funcionar, plenamente, em seis meses. O hospital tem como objetivo atender pacientes de toda a Região Serrana.  

A inauguração do Hospital do Câncer de Nova Friburgo vem sendo adiada frequentemente, ao longo dos últimos anos. Mas o funcionamento parcial da unidade (quimioterapia) estava previsto para o final de outubro/início de novembro de 2024. O motivo dos adiamentos foi a mudança de estratégia do governo estadual, que passou a incluir a implementação gradual dos equipamentos e a instalação de mais elevadores para maior acessibilidade. 

A obra da unidade oncológica, no bairro Ponte da Saudade, pode ser considerada uma verdadeira odisseia. A pedra fundamental foi lançada em 2012, e desde então, o projeto sofreu diversas alterações em seu cronograma. Além disso, a empreitada chegou a sofrer paralisações, embargos, saques e até incêndios. Os serviços de adaptação das antigas instalações do Centro Adventista de Vida Saudável (Cavs) para se transformar no Hospital do Câncer de Nova Friburgo só foram retomados em definitivo em 2022. 

A última previsão de entrega das obras era neste primeiro trimestre de 2025. Inicialmente, a conclusão dos serviços estava prevista para o final do ano de 2024, mas houve atrasos para instalação e readequação de todo o complexo.

Enquanto a população aguarda sua abertura definitiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta semana, medidas de auxílio financeiro para pacientes, por meio de iniciativas federais de abrangência nacional.

Embora os anúncios não se refiram exclusivamente a Nova Friburgo, a cidade e seus pacientes serão beneficiados diretamente, com auxílio para garantir transporte, hospedagem e alimentação de pacientes com câncer em tratamento de radioterapia no SUS, fora de seus domicílios. O objetivo é garantir que nenhum paciente abandone o tratamento por dificuldades financeiras.

A medida é especialmente relevante para Nova Friburgo, onde os pacientes são obrigados a buscar tratamento em outras cidades, como Teresópolis e Rio de Janeiro. Já em 2011, Alexandre Padilha, então ministro da Saúde, anunciou a construção do hospital em conjunto com o governo estadual, o que vem acontecendo, embora a “passos de tartaruga”.

Em janeiro de 2025, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, havia manifestado a necessidade de rever o investimento na unidade, devido a vetos presidenciais que afetavam o estado. O recente anúncio do Governo Federal, no entanto, reacende a expectativa de que os recursos sejam normalizados. 

Segundo a Secretaria estadual de Saúde (SES-RJ), as obras do hospital foram finalizadas em julho e, na sequência foi iniciada a fase de intervenções de arquitetura especial visando conforto e bem-estar aos pacientes, além de adaptação específica, com previsão de conclusão em seis meses. 

Governo anuncia apoio a pacientes de radioterapia

Na última quarta-feira, 22, o Ministério da Saúde (MS) anunciou, em Brasília, ações para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão: a criação de um auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes; a centralização da aquisição de medicamentos; e o repasse de R$ 156 milhões por ano em estímulo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos.

“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado do paciente com câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva à imprensa. Durante o evento, ele assinou portarias sobre as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).

De acordo com o MS, quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora da sua região de saúde para fazer radioterapia e precisam se deslocar, em média, por 145 quilômetros. A radioterapia é indicada em 60% dos casos de câncer.

O novo auxílio garante R$ 150 para custear o transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.

O Ministério da Saúde publicou ainda, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, que visa ampliar o acesso a medicamentos de alto custo. A partir dela, a União assume a responsabilidade pela aquisição de medicamentos para tratamento de câncer, com prioridade para novas tecnologias em oncologia.

A expectativa é reduzir preços em até 60% com as negociações de abrangência e escala nacional. O formato combina compra centralizada feita diretamente pelo ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica.

O novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados. Além disso, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos.

Estímulo financeiro

A nova portaria do Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia, criando um mecanismo de estímulo financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos. Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados por atendimento, “estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões”.

Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; o acréscimo sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, acima de 60 novos pacientes.

“Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, destacou o ministro.

Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Até então, os recursos entravam no orçamento geral, no valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.

“É uma forma direta de remuneração para os estados e municípios, que não disputa com os outros recursos gerais da média e alta complexidade, como é a quimioterapia, porque a gente remunera a quimioterapia pela Apac. Assim, a gente tira a radioterapia de ser o patinho feio do tratamento ao câncer”, afirmou Padilha.

Por fim, o governo quer mobilizar o setor privado, que terá condições especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia. Para isso, deverão ofertar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por, no mínimo, três anos.

“Não tem como você consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao câncer. Porque os equipamentos e boa parte dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”, disse o ministro.

 (Fontes: Gov.Br e istoedinheiro.com.br)