Esta sexta-feira, 15, é feriado nacional em celebração à Proclamação da República, que ocorreu em 1889 como resultado de uma mobilização do Exército e de republicanos civis contra a monarquia instalada no país desde 1822. Com a instauração da República, a família real deixou de governar o Brasil. A Proclamação da República foi resultado de uma longa insatisfação dos militares com o governo monárquico. Os historiadores tratam esse acontecimento atualmente como um golpe por ter sido uma transição de regime forçada e sem a participação popular.
Em 14 de janeiro de 1890, foi emitida a primeira lei reconhecendo o dia como feriado. Essa lei foi o decreto 155-B, que determinou o feriado como um dia para celebrar a “pátria brasileira”. Essa ação, no entanto, foi uma de muitas para garantir legitimidade à recém-instaurada república no Brasil e garantir que o dia e o republicanismo ficassem impregnados no imaginário popular. Outras leis que reforçaram o 15 de novembro como feriado foram decretadas durante a Era Vargas e a Quarta República.
O que causou a Proclamação
A Proclamação da República é resultado de um processo político que se estendeu desde a década de 1870. A insatisfação com a monarquia ganhou força ao final da Guerra do Paraguai, tanto nos meios militares quantos nos civis. Essa insatisfação só foi crescendo, e o surgimento de partidos republicanos contribuiu para isso.
O maior insatisfeito, porém, era o Exército. As Forças Armadas consideravam-se pouco reconhecidas depois de terem conduzido todo o esforço da Guerra do Paraguai. Os militares estavam insatisfeitos com suas remunerações, queriam melhorias no sistema de promoção de carreira e a permissão para opinar suas posições políticas, algo proibido na época. Isso contribuiu para que o republicanismo fosse ventilado no seu interior. Mas, a insatisfação com a monarquia não era uma exclusividade dos militares, os cafeicultores paulistas e a Igreja Católica também estavam insatisfeitos.
Outro fator de insatisfação com a monarquia dava-se em relação à economia. Depois da Guerra do Paraguai, a economia brasileira enfraqueceu-se, afinal o país gastou muito mais do que poderia para vencer os paraguaios. Ainda há de considerar-se os impactos da crise mundial do capitalismo de 1873, que impactou pouco o Brasil, mas teve no país seus reflexos.
A Proclamação da República ocorreu improvisadamente. No entanto, o historiador Boris Fausto sugere que, desde 1887, havia encontros que debatiam as possibilidades de derrubar a monarquia no Brasil. Em 1889, existia um grupo formado por grandes nomes da época, como Aristides Lobo, Sólon Ribeiro, Quintino Bocaiúva, entre outros, que tinha debates avançados sobre a derrubada do regime.
Em novembro de 1889, a crise política estava avançada, principalmente porque já existia uma percepção de que o visconde de Ouro Preto não resolveria as grandes demandas. Sendo assim, grandes nomes do republicanismo da época reuniram-se secretamente com o marechal Deodoro da Fonseca, um militar bastante influente na época, para que ele aderisse ao movimento. Depois de ser convencido, Deodoro da Fonseca liderou um levante militar, em 15 de novembro, que cercou o Gabinete Ministerial, destituiu o visconde de Ouro Preto do cargo e prendeu-o. Ao longo daquele dia, uma série de acontecimentos levaram à Proclamação da República, oficialmente, após anúncio feito por José do Patrocínio, um vereador do Rio de Janeiro.
Republicanismo no Brasil
Primeiramente, o status do Brasil é assegurado pela Constituição de 1988, que assegura o nosso país como uma “república federativa”. Além disso, na promulgação da Constituição foi estipulada uma disposição constitucional transitória a respeito de um plebiscito que deveria ser realizado em 7 de setembro de 1993 (e de fato foi realizado, mas em 21 de abril de 1993).
Esse plebiscito questionou a população a respeito da forma e sistema de governo que seriam adotados no Brasil. A população brasileira foi questionada sobre se o país seria uma república ou uma monarquia, e a escolha popular (com 66% dos votos) determinou que o país seria uma república.
Seis curiosidades sobre a Proclamação
1 - O militar Marechal Deodoro, líder do golpe, era simpatizante ao regime monárquico anteriormente;
2 - Inicialmente, a Proclamação estava marcada para 20 de novembro, mas foi antecipada para o dia 15, pois boatos ameaçavam os planos do marechal. A proclamação aconteceu de madrugada;
3 - Com o anúncio do novo governo, a família real buscou exílio em Lisboa imediatamente. Dom Pedro II ainda deixou uma mensagem para o povo brasileiro: “Cedendo ao império das circunstâncias, resolvo partir com toda a minha família para a Europa amanhã, deixando esta pátria de nós estremecida, à qual me esforcei por dar constantes testemunhos de entranhado amor e dedicação durante quase meio século, em que desempenhei o cargo de chefe de Estado. Ausentando-me, eu com todas as pessoas de minha família, conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo votos por sua grandeza e prosperidade”;
4 - Diferente do que muitas pessoas acham, não houve guerras e nem mortos durante o processo de transição republicana;
5 - A legitimidade popular do regime republicano só aconteceu 104 anos após a Proclamação da República, no dia 21 de abril de 1993, quando ocorreu um plebiscito para escolha do sistema de governo no país e onde o sistema presidencialista recebeu quase 90% dos votos válidos;
6 - O quadro “Proclamação da República”, do pintor paulista Benedito Calixto, apresenta uma quantidade maior de militares do que provavelmente havia na ocasião.
(Fonte: Historia.com)
Deixe o seu comentário